Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000041-34.2018.4.03.6141 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: CRISTIAN LEOPOLDO INOSTROZA VEGA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953-A, ERALDO AURELI

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000041-34.2018.4.03.6141 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: CRISTIAN LEOPOLDO INOSTROZA VEGA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953-A, ERALDO AURELI

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000041-34.2018.4.03.6141 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: CRISTIAN LEOPOLDO INOSTROZA VEGA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953-A, ERALDO AURELI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), em atendimento ao art. 11. Nada sendo requerido, transmitam-se ao Eg. TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento do(s) mesmo(s), no arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005412-59.2010.4.03.6104 EXEQUENTE: CAROLINE VIEIRA PORFIRIO, BEATRIZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: EDMILSON GONZAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Ciência a parte exequente. Int, SÃO VICENTE, 8 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001471-55.2017.4.03.6141 EXEQUENTE: EDMILSON GONZAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE -

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005809-52.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: HENRIQUE FRANCISCO DOS REIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953-A, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, HENRIQUE FRANCISCO DOS REIS Advogados do(a) APELADO: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077-A, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953-A R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007627-95.2016.403.6104 PROT: 11/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP272953 - MARIANA ALVES SANTOS PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007628-80.2016.403.6104 PROT: 11/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: WILSON FERNANDES RODRIGUES ADV/PROC: SP272953 - MARIANA ALVES SANTOS PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007629-65.2016.403.6104 PROT: 11/10/2016 CLASSE :

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012993-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: ELINEUZA SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077-A, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501-A, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012993-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: ELINEUZA SOUZA DOS SANTOS Advogados do(

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012993-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: ELINEUZA SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077-A, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501-A, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012993-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: ELINEUZA SOUZA DOS SANTOS Advogados do(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: CAROLINE VIEIRA PORFIRIO, CAROLINE VIEIRA PORFIRIO, CAROLINE VIEIRA PORFIRIO Advogados do(a) EMBARGADO: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 Advogados do(a) EMBARGADO: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, MARIANA