Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 6634 proferido nos autos. fl. 386, e não como consta nos cadastros processuais. Anote-se. 1.EFEITO SUSPENSIVO 3.PETIÇÃO DE ACORDO Cuida-se da reunião de 38 execuções no presente feito, que foi O acordo de fls. 481/482, formalizado por um dos empregados eleito como “processo piloto” para a promoção da execução exequentes com a executada Blue Mountain Hotel

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7460 - 10385-21.2019 - CELIA DE CASSIA GREGORIO DOS SANTOS; - 10381-81.2019 - CARLOS ALBERTO PULCINO; - 10375-74.2019 - BRUNO DAS CHAGAS SALVADOR; Fundamentação - 10331-55.2019 - ALBEGIO ALVES DAMIAO; Processo: 0010078-67.2019.5.15.0059 - 10219-86.2019 - BOAZ ALBRECHT URBANO; EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, - 100

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO RÉU: APPIANI STEEL CONSTRUCOES BRASIL LTDA e outros (4) ADVOGADO DESPACHO Intimem-se as partes, inclusive devedores solidários e subsidiários, EXEQUENTE ADVOGADO para que apresentem, na forma do contido no §1º-B do art. 879 da EXEQUENTE CLT seus cálculos de liquidação, incluindo parcelas previdenciárias, ADVOGADO parte do empregado e do empregador, e im

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 118052/SP) JOSE DENIS LANTYER MARQUES(OAB: 148688/SP) ORGANIZACAO HOTELEIRA AGULHAS NEGRAS EIRELI RAYANI TEIXEIRA COSTA(OAB: 218329/RJ) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA 11398 A perícia grafotécnica determinada nos autos da ATSum 001276920.2020.5.15.0059 (que tramitaram paralelamente a esta demanda, pois c

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4674 SANTOS, GILBERTO SEBASTIAO DA SILVA, LUCAS RENAN agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores SANTOS DA COSTA, LARISSA CANDIDO DE OLIVEIRA, impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente CARINA MOREIRA DA SILVA RITA, MARCILIO BORETTI, LUIZ até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença" (grifei). ALBERTO DOS SANTO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 13605 certo que o juiz não está adstrito a qualificações jurídicas nem a deverão ser pagos por cabeça e, os demais, de forma proporcional. artigos de lei indicados pelas partes, cabendo ao julgador atribuir Sem prejuízo do disposto acima, uma vez atualizado o valor débito aos fatos apresentados o enquadramento jurídico adequado. exequendo conforme planilha id 82

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 482 residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à PRESENTE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E NO MÉRITO igualdade, à segurança e à propriedade” (sublinhamos). DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Paulo Gustavo Gonet Branco salienta: Não há custas, eis que versa a presente de mero pedido incidental. “A existência humana

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida p

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 1105 para impressão. trabalho, nos moldes da Súmula nº 212 do TST. Intime-se a reclamada para, no prazo legal, contrarrazoar Recurso A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta pelo Ordinário interposto (ID 8d69a41 datado de 16/03/16). empregado, cuja gravidade rompe a fidúcia intrínseca a todo contrato de trabalho, trazendo consequências gravosas pa

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16730 PROCESSO: 0012761-43.2020.5.15.0059 - Ação Trabalhista - Rito Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, Sumaríssimo ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos AUTOR: MARIANA AMARAL COSTA DA SILVA sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). RÉU: ORGANIZACAO HOTELEIRA AGULHAS NEGRAS EIRELI 3. P