Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 7974 JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS(OAB: 190231/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Dispositivo Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA APARECIDA LARA DE CAMARGO JANUARIO Diante do exposto, decido não conhecer do recurso de CONSTRUTORA MARINHO LTDA - EPP e conhecer do recurso de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e não o PODER JUDICIÁRIO prover, man

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a 854 do Trabalho. Orientação Jurisprudencial388 da SDI-1 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e Campinas, 12 de maio de 2022 333 do C. TST. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CONCLUSÃO Desembargador Vice-Presidente Judicial DENEGO seguimento ao recur

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 15597 se manifestar sobre os cálculos da reclamada), sob pena de Processo Nº ATOrd-0012001-35.2020.5.15.0111 MARIANA APARECIDA LARA DE CAMARGO JANUARIO ADVOGADO JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS(OAB: 190231/SP) RÉU MUNICIPIO DE TIETE preclusão. Intimado(s)/Citado(s): 3.1- Apresentados ou não os CÁLCULOS DO DEVEDOR, independentemente de nova notificação, sucessivamente

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16995 atividade econômica em questão, devendo prevalecer a norma matéria exclusivamente de direito. processual, obstando a manutenção da penhora sobre os aludidos Foi apresentada defesa pela reclamada, com documentos, na qual veículos. contestou os pedidos, alegou preliminar, e requereu a improcedência da reclamação. Dessa forma, acolho os presentes embargos à e

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2957 dispositivos constitucionais e legais apontados. Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA APARECIDA LARA DE CAMARGO JANUARIO pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Ademais, o recorrente não logrou demonstrar a alegada diverg�

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA LIDIANE FERRARI SANTINHO DR. NATALINO NUNES DA SILVA(OAB: 255801-A/SP) ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DRA. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - LIDIANE FERRARI S

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 15522 transtorno às partes; de id. bc6f4e9). Considerando a inocuidade da designação de audiência e a 3.Assim, expeça-se a competente certidão para habilitação junto ao necessidade de uma entrega ao jurisdicionado de uma tutela célere Juízo Falimentar pelo(s) exequente(s) e/ou perito(s). e eficaz; SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO nos termos do Concedo à recl

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) FUNDACAO JOSE SILVEIRA DR. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA(OAB: 3608-A/BA) DR. FÁBIO SENA(OAB: 31318-A/BA) CELSO GOMES DE SOUZA DR. LUÍS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO GOMES DE SOUZA - FUNDACAO JOSE

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 o momento do início da audiência. 25245 Juíza do Trabalho Titular 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especi

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - OSVALDO ALMEIDA DOS SANTOS - RAIZEN ENERGIA S.A - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0012001-35.2020.5.15.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SAMUEL HUGO LIMA Revisor SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE RECORRIDO MARIANA APARECIDA LARA DE CAMARGO JANUARIO ADVOGADO JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS(OAB: 190231/SP) CUSTOS LEGIS M