Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4917 de execução. O inc. XXIX do art. 7º da CF, a Súmula 150 do STF, com base no art. 85 do CPC e art. 791-A da CLT (ID ad927d7), bem como, o Decreto nº 20.910/32 e Decreto-lei nº 4.597/42, fixam indefiro, primeiramente, pois não houve deferimento para tal em o prazo prescricional em 5 anos. Não tendo ingressado com a ação fase de conhecimento, e, também, por en

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO EMERSON GILVAN DOS SANTOS Jeniffer Simoni Morbi Piga(OAB: 261347/SP) claudia jose abud(OAB: 105608/SP) FABIOLA MARQUES(OAB: 118290/SP) HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ RITA DE CASSIA CAMARGO(OAB: 114290/SP) ANTONIO BONIVAL CAMARGO(OAB: 29771/SP) 4841 30.03.2021, complementado em 07.07.2021 com o depósito id. “9

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4925 prescrição intercorrente no âmbito da Justiça Trabalhista, mas sim, prescrição da pretensão da execução individual proveniente de PODER JUDICIÁRIO coisa julgada coletiva. A partir da publicação da decisão que JUSTIÇA DO determinou o desmembramento da ação coletiva, para execução individualizada, cabia aos beneficiários ajuizar a competente ação de e

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO 5799 liquidação do feito, conforme explicitado supra; ante o informado pela reclamada quanto aos autos do juízo falimentar (ID 3ba3148), especialmente a lista ID 1bce2f5, em que constam diversos credores com débitos de origem nesta Especializada; passo a INTIMAÇÃO decidir. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34ac8c0 Considerando

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4254 Laudo Contábil apresentado no ID 831e600. Consigne-se que a r. sentença determinou que a reclamada São Paulo, 09/04/19 proceda à anotação da CTPS do autor em 5 dias após o trânsito em Mariana Barrozo Garcia julgado. Com o retorno dos autos principais, intime-se a reclamada Técnico Judiciário pessoalmente para cumprimento da obrigação. Caso descumprida,

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN(OAB: 278193/SP) BAR E RESTAURANTE 92 LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU CUSTOS LEGIS 4064 fiscais. ALISSON PEREIRA GONÇALVES: fixo o valor a título de indenização por não cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença em R$ 1.154,55, vigente em 01/08/2018, Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 5669 prescrição intercorrente no âmbito da Justiça Trabalhista, mas sim, prescrição da pretensão da execução individual proveniente de coisa julgada coletiva. A partir da publicação da decisão que PODER JUDICIÁRIO determinou o desmembramento da ação coletiva, para execução JUSTIÇA DO individualizada, cabia aos beneficiário

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 5181 bem como, o Decreto nº 20.910/32 e Decreto-lei nº 4.597/42, fixam CONCLUSÃO o prazo prescricional em 5 anos. Não tendo ingressado com a ação Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara de execução dentro do prazo previsto por lei, prescritos, tanto a do Trabalho de São Paulo/SP. pretensão de liquidação como a

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 proferido nos autos. 5675 bem como, o Decreto nº 20.910/32 e Decreto-lei nº 4.597/42, fixam CONCLUSÃO o prazo prescricional em 5 anos. Não tendo ingressado com a ação Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara de execução dentro do prazo previsto por lei, prescritos, tanto a do Trabalho de São Paulo/SP. pretensão de liquidação como a

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6021 pagamento, sobre o principal atualizado pela TR (Súmula 200/TST). INTIMAÇÃO Fica autorizada a dedução da contribuição previdenciária - quota Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36767e0 reclamanteno valor de R$1.199,43do crédito exequendo. Fixo a proferida nos autos. quota previdenciária patronal no importe de R$ 2.536,36, já 69ª VARA D