Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1261 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO X APARECIDA MARIA MARQUES DE JESUS - Fls. 146 - Nota do Cartório: “Autos desarquivados pelo prazo legal.” ADV ROLDAO SILVA FILHO - OAB/SP 213.793 - ADV MARIA INES FERNANDES CARVALHO OAB/SP 42466 - ADV LUCIA TOKOZIMA OAB/SP 66406 - ADV ELIZABETH B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1639 TEMA 1.002 DO STJ.INAPLICABILIDADE DA LEI 13.786/2018 AOS CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. VEDAÇÃO DA RETROATIVIDADE MÍNIMA DA LEI. COBRANÇA DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO QUE NÃO FOI PACTUADA COM PREVISÃO ESPECÍFICA DO VALOR REPASSADO AO CONSUMIDOR, EXISTINDO PACTUAÇÃO EMBUTIDA NO PREÇO TOTAL. INDEVIDA A PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2293 quantias acima mencionadas serão monetariamente atualizadas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.O valor do preparo é R$ 454,49.P.R.I. - ADV: PAULA REGINA DE OLIVEIRA MENDES MONTAGNER (OAB 204991/SP) Processo 0028899-35.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1346 Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Savino Romita Junior (OAB: 102335/SP) - Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1002832-22.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Intermédica Sistema de Saude S A - Apelado: Leonice Balielo Motta - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1885 a alegação do(a)s autor(a)s, ao beneficiário da Assistência Judiciária, a Lei nº 1.060/50 estabelece isenção das despesas enumeradas em seu art. 3º, dentre elas, HONORÁRIOS DE ADVOGADO. No caso, o(a) autor(a) declarou ser aposentado, mas não comprovou documentalmente a alegada condição de necessit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2071 Processo 0002352-50.2018.8.26.0405 (processo principal 0007489-57.2011.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Edvaldo Cardoso - Vistos. Diante do pleito formulado às fls. 12, cancele-se a distribuição deste feito, procedendo-se as anotações pertinentes, prosseguindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2365 Feita a anotação, os documentos e prova oral colhida, verifica-se que a ação procede em parte. Encerrada a instrução, verificouse que o veículo do autor, conduzido pela sua esposa, sofreu uma pane ficando estacionado na faixa direita da marginal, próximo à defensa, com parte do veículo na pista ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2284 COMPANIA DE LOCACAO DAS AMERICAS S/A - Magistrado(a) Elia Kinosita Bulman - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2005 18 de fevereiro de 2009, data em que o corpo foi transferido para outro cemitério. Houve, inequivocamente, prestação de serviço relativo à administração e manutenção da necrópole que deve ser remunerado, pena de enriquecimento sem causa. Assim sendo, os oitenta por cento relativos à devolução n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1929 anotando-se a sua extinção. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP) Processo 0036875-40.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036875) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano Mat