Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 989 Processo 0000244-56.2022.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Douglas Adriano de Oliveira - Vistos, Fls. 73/74: Razão assiste ao exequente. Assim, tendo em vista a irregularidade da retenção do Imposto de Renda deverá a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1149 superveniente, no mérito conhecido (específico sobre a questão do princípio da anterioridade nonagesimal aplicada ao exercício 2021), JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por Renato Cezareti Barbiere contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de declarar a nulidade do lançamento e conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 969 aquisição, devendo, por outro lado, a parte autora aguardar até 31/08/2022 para a pretensão de aquisição de novo veículo com isenção de ICMS. Deverá a fazenda fazer as anotações pertinentes. Em suma, fica autorizada a parte autora a alienar o veículo FORD/ECOSPORT SE ATDT 1.5, placas GAI08, sem que h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1000 Processo 0000244-56.2022.8.26.0066 (processo principal 1008091-63.2020.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Douglas Adriano de Oliveira - Vistos, Diante da inércia da executada (certidão retro), considerando que não houve impugnação aos cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 828 em 5 (cinco) dias, juntar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, regularmente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ), caso já não tenha feito. Após, comunique-se o DEPRE da extinção do feito e oportunamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1258 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erci Kioshi Tanaka - Vistos. Diante dos termos da certidão retro, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se nos autos em termos de prosseguimento do feito, devendo informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 995 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP) Processo 0002586-40.2022.8.26.0066/01 - Requisição de Pequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1904 Campinas, 02 de outubro de 2020. - ADV: DEBORA CONSANI (OAB 332586/SP), LUCAS GRISOLIA FRATARI (OAB 354977/ SP), HEITOR AUGUSTO TONON FLORES (OAB 401271/SP) Processo 1026020-62.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Alves de Brito Ciência da petição de fls. 231 ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 989 condão de sobrecarregar o trabalho da serventia - lembrando que houve considerável aumento de distribuição e em aplicação dos princípios informadores do sistema especial. III - Fica consignado que se a ré refutar algum fato relatado na inicial ou algum documento com ela juntado, fica desde já obriga