Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1839 companheiros e filhos é presumida e a dos demais dependentes necessita ser demonstrada. Nesses termos, temos que, para a concessão do benefício pleiteado, deve o autor comprovar a qualidade de segurado do falecido e a relação de dependência. E os requisitos legalmente impostos restaram demonstrados. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2323 carteira 15 01/10/2006 23/07/2007 1,0 295 comum gerais Celso registro em carteira Total 8.034 total: 22 anos, 0 meses e 3 dias. Para contagem do período de carência, não são consideradas as atividades rurais sem contribuição, as quais servem apenas para somar o tempo de serviço. Portanto, o tempo de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1496 atua no processo, e considerando os instrumentos de mandato juntados às págs. 54/55, procedam-se às devidas anotações no sistema informatizado quanto ao novo patrocínio. No mais, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int. ADV: MARCO ANTONIO NUNES (OAB 290041/SP) Processo 1004958-94.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3217 previsto em convênio entre a Defensoria e a OAB. Expeça-se a devida certidão. P.I. - ADV: JULIO YAMAMOTO (OAB 326977/ SP) Processo 1500170-08.2021.8.26.0471 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - W.M. - Vistos. Fls. 59: Defiro. Proceda-se o cadastro do defensor Dr. Denis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2254 princípios do devido processual legal e segurança jurídica que as normas processuais devem salvaguardar. Hoje, nesta Comarca, e especialmente para esta Terceira Vara Cível, que conta com uma distribuição mensal de mais de 300 processos, verifica-se a impossibilidade material de encaminhamento de todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1391 corrente em que consta o CPF da executada, agência 0264-X, conta 47.140-2; o valor bloqueado da conta poupança do Banco do Brasil foi de R$ 13,61 (treze reais e sessenta e um centavo) e trata-se de conta diversa, agência 3190-9, conta 593.737-X, e não consta que esteja à disposição do juízo; houve bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1392 concedo ao réu a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 38. Ano-te-se. 2) Indefiro o apensamento destes autos aos do processo da ação de divórcio nº 1000264-30.2018.8.26.0564, porquanto não há conexão com a ação de alimentos, em face da ausência de identidade de pedidos ou de causas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 945 No mais, cite-se o INSS para responder em 60 (sessenta) dias (art. 188, CPC), consignando no mandado as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. O prazo para apresentar a defesa iniciará a partir da intimação da juntada do laudo pericial. Outrossim, nos termos do art. 426, inciso II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2380 Fundamento e decido. A ação comporta julgamento no estado em que se encontra. O pedido é parcialmente procedente, conforme será demonstrado. O autor pleiteia alternativamente a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença Dispõe o artigo 42 da Lei n.º 8.213/91 que a aposentadoria por invalidez será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2800 de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de