Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 494 inclusão de imóveis que teriam sido excluídos da divisão quando da ação de divórcio. Prevenção. Sobrepartilha que deve ser processada perante o juízo originário, ante a evidente acessoriedade. Conflito julgado procedente, reconhecida a competência do juízo suscitante para processar e julgar a ação de sobrepar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2169 título, a critério do credor, motivo pelo qual a notificação de fls. 14/15 não atende aos requisitos legais para a comprovação da mora, uma vez que enviada por escritório de advocacia, e sequer foi entregue no endereço do destinatário, o qual não consta do contrato, ou em qualquer outro documento qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 218 583.00.1993.603027-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - LESCHACO AGENTE DE TRANSPORTES E COM. INT.LTDA X RODAIR DESPACHOS INTERNACIONAIS LTDA - REM 27/08: Ciência da juntada dos ARs negativos às fls. 1174, 1175 e 1176, em relação aos co-executados, por motivo de “MUDOU-SE�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 228 SP 84754 583.00.1998.825523-5/000000-000 - nº ordem 2646/1998 - Procedimento Ordinário - ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS D’ELIA X JOSÉ ZUANAZZI D’ÉLIA - Fls. 560 - Fls. 559: defiro. Esclareça o ilustre oficial de justiça, a dúvida suscitada. Int. - ADV MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO OAB/SP 98291 - ADV MARIANA DE LIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 22 fundamento no princípio da igualdade (art. 5º, caput e inciso I, e art. 226, § 5º, ambos da Constituição da República), entendo que a matéria em questão seja afeta à Vara de Família e das Sucessões. Nesse sentido, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1469 VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível 4 5 587.01.1987.000011-5/000000-000 - nº ordem 1035/1987 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO X CARLOS ALBERTO RAZUK E OUTROS - Vistos. Após o r. despacho de fls. 1023, que determinou o cumprimento do V. Acórdão, Carlos Alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1794 - ADV KATIA HENAISSE ABDON OAB/SP 106014 - ADV SILAS D’AVILA SILVA OAB/SP 60992 - ADV IVAN MARTINS MOTTA OAB/SP 12141 - ADV HUGO VICTOR PRAUN DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/SP 14676 - ADV GIULIANA ZEN PETISCO DEL PORTO OAB/SP 190017 - ADV RONIBEL REZENDE RODRIGUES OAB/SP 176164 - ADV HALINE CRISTINA MEDEIROS OAB/ S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 463 caução, nos termos do art. 475-O, § 2º, II do CPC. 2. Oficie-se ao Juízo “a quo”, dando-se ciência da liminar, ora concedida, para a expedição do competente mandado de levantamento. 3. Pela imprensa, intime-se a agravada, para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal 4. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 612 Processo 000.03.139741-7 - Procedimento Ordinário - Curadoria dos bens do ausente - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - APRÍGIO PEREIRA DA SILVA - Fls. 192 : Acolho a cota do Ministério Público. Manifeste-se a Municipalidade, anotando-se que já decorreu 01 (um ) ano da publicação do primeiro edital (fls. 162/168). Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1706 Nº 990.10.381541-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Martins e outro - Apelado: Irene de Oliveira Aires dos Santos - Magistrado(a) Artur Marques - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 -