Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2700 Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson Carvalho dos Santos - Vistos. Pela derradeira vez, e sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 300,00, limitados a 30 dias, oficie-se a empresa Enel , com a finalidade de requerer a resposta ao ofício judicial pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4661 gratuidade relativa à taxa judiciária e despesas do processo não se confunde com Assistência Judiciária. Portanto, nada impede a parte interessada de encaminhar o ofício para implantação de descontos em folha. Com relação ao encaminhamento do mandado de averbação, a medida interessa à parte, visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3736 MARQUES DOS SANTOS como incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal à pena de 3 meses e 15 dias de detenção. A pena será cumprida em regime semiaberto. Deferido ao réu o direito de recorrer em liberdade, porquanto ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Comunique(m)-se ao(à)(s) ofendido(a)(s) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3844 de fls. retro, no prazo legal. - ADV: EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP) Processo 1020982-69.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.B. - Fls. 173/174: Defiro. Expeça-se mandado como requerido, ficando deferida, inclusive, com hora certa, se o caso. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3861 a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade e alcance que terá o testemunho. As partes deverão atentar-se ainda quanto ao disposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3326 RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 0000067-18.2021.8.26.0005 (processo principal 1013114-76.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.O.S.L. - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Banco Santander para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o determinado à fl. 217, transfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2232 SP) Processo 0004741-39.2020.8.26.0566 (processo principal 1001742-96.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.G.Q. - J.A.M. - Concedo ao requerido os benefícios da AJG. Anote. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 38/40, e assim procedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1739 seus advogados, para manifestar em réplica à impugnação, no prazo de 3 dias. - ADV: DANIEL LUIZ CARDOSO (OAB 340699/ SP), CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP), CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB 220826/SP) Processo 0004787-28.2020.8.26.0566 (processo principal 1011382-65.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1546 advocatícios.. HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada pelas partes às fls. 25/27 e assim procedo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra “b” do inc. III do artigo 487 do CPC. Publique e intimem-se. Com a assinatura digital lançad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1751 com a defesa. Recurso Inominado - Error in Procedendo - Inocorrência - Desnecessidade de Réplica perante a sistemática dos Juizados - Princípios da simplicidade, oralidade e celeridade - Procedimento distinto do CPC e seu artigo 473 - Julgamento antecipado - Questão de direito - Error in Judicando - Ausência de fund