Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1613 Nº 0002077-41.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: FRANCISCO JOSÉ RABELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2392 ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 1003043-67.2017.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Relator Teresa Ramos Marq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2064 Machado - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Whirlpool S.a. - Adiado. Adiado por uma sessão pelo Relator. (Sustentou oralmente o(a) Dr(a) Giovanna Troccoli Lopes, inscrita na OAB/RJ 230.598) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP) 100110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2269 1003010-48.2018.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Aqualife Indústria e Comércio de Produtos Sintéticos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1687 adequada fundamentação para o deferimento da liminar. O que se constata, na realidade, é a intenção nítida do ora embargante na reforma do teor da decisão embargada, ao que não se presta a via de impugnação utilizada, devendo a parte se valer dos recursos adequados para manifestar o seu inconformismo. Confira-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1194 corpus contra acórdãos proferidos pelas Câmaras de julgamento. O dispositivo passou a ter a seguinte redação: “Art. 37. A competência que exceder à das Câmaras cabe aos Grupos, ressalvada a das Turmas Especiais e a do Órgão Especial, conforme dispuserem a legislação e este Regimento. §1º O Grupo julgará os mandados de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1525 o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) - Liberdade Nº 0038684-87.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Henrique Lettieri

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. NINO TOLDO Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004786-97.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.004786-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica PASQUAL APAREC

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. NINO TOLDO Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004786-97.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.004786-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica PASQUAL APAREC

Publicações Judiciais I ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ordem denegada" (STJ - HC: 58502 PR 2006/0094640-3, Relator: Ministra Laurita Vaz, Data de Julgamento: 12/08/2008, T5 - Quinta Turma, Data de Publicação: DJe 08/09/2008) - Sem grifos no original PROCESSO PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 28 DO CPP . DESIGNAÇÃO DE OUTRO MEMBRO DA INSTITUIÇÃO. CONTINUIDADE DO PROCESSO. PARCIALIDADE DO JUIZ NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. REJEIÇÃO. 1. A remessa dos autos à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Parquet,