Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 822 se, no referido valor, constam honorários de sucumbência, sendo este o objeto da controvérsia. Compulsando o sistema informatizado hoje, observei que, em 28.10.2022, o incidente de precatório n.º 0001209-39.2011.8.26.0286/02 teve informação de pagamento pelo DEPRE, na quantia de R$99.360,29 (fls. 48/5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 955 Processo 0048787-08.2010.8.26.0100 (processo principal 0242862-18.2008.8.26.0100) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - União Federal (Fazenda Nacional) - Laspro Consultores - Vistos. Fl.611/620 ( acórdão e certidão de trânsito em julgado na apelação que deu provimeto ao recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1143 63/701: Manifeste-se a Administradora Judicial sobre os documentos juntados pelo Interessado. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VICTOR HUGO DINIZ DA SILVA (OAB 14142/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 330 2143274-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara da Família e Sucessões; Regulament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1061 de Credores - Utc Participações S.a. - Vistos. Publique-se decisão retro. - ADV: RODRIGO EDUARDO QUADRANTE (OAB 183748/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0009865-14.2018.8.26.0100 (processo principal 1069420-76.2017.8.26.0100) - Impugnação d

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 RECLAMADO SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT PAOLA TIAGO MARIA(OAB: 326956/SP) ADVOGADO 11004 Réu: SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO CHAVES HERNANDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1539 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JEAN PIERRE VIANA TOBIAS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 29/01/2023 PROCESSO : 1501238-40.2023.8.26.0562 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3006820/2023 - Santos AUTOR : Justiça P�

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 11044 EMBARGANTE UFFIZI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARIANA FORTE LUONGO(OAB: 358316/SP) MARIA MIRIAN DOS SANTOS ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: 93829/SP) SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT MARCELLO VAZ DOS SANTOS(OAB: 188763/SP) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Destinatário: SINDICOMIS - SINDICATO DOS COMISSARIOS DE EMBARGADO DESPACHOS, AGEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A redação do art. 149, §2º, inciso III, alínea “a”, da Constituição, quando circunscreveu a tributação ao faturamento à receita bruta e ao valor da operação ou, no caso de importação, ao valor aduaneiro, teve o efeito de impedir a pulverização de contribuições sobre bases de cálculo não previstas, evitando, assim, efeitos extrafiscais inesperados e adversos que poderiam decorrer da eventual sobrecarga da folha de salários, que já serve de base de cálculo para as contri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1608 o representante da Massa manifestou-se favoravelmente ao pleito e o digno representante do MP deixou de se manifestar afirmando inexistir interesse público a justificar sua intervenção. É o relatório. DECIDO Acolho o pedido formulado pelo Habilitante, tanto mais que devidamente comprovada a origem da