2.739 resultados encontrados para mariana garcia pucu - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 944 BRITO FONSECA - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. Não vislumbro na r.sentença proferida nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos, reiterando-se ser inexistente a figura de “dano moral periódico”, que tangencia o enriquecimento ilícito por parte do
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 803 expurgado pelo chamado Plano Collor I (7,87% IPC de maio de 1990), sem apreciação de mérito, já que o autor não se dignou a apresentar o extrato correspondente ao mês do creditamento, o que inviabilizou a apreciação judicial a respeito do seu legitimo interesse na busca da tutela jurisdicional, nos termos do art. 26
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 363 sem causa da parte que foi favorecida pela fixação dos valores inicialmente impostos, sendo que mesmo não cumprindo sua função coercitiva poderá ser reduzido o valor do crédito. Nesse sentido: “Uma vez verificado que a multa não cumpriu com sua função coercitiva, ou que o recebimento da mesma poderá implicar
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1157 VINCENZO - MARIA ROSA DE LUCCA - Pelo exposto, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e acolho o pedido, para o fim de condenar a ré no pagamento da quantia de R$ 900,00 (novecentos reais), que deverá ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1215 relativa, de modo que devem ser apreciados todos os elementos constantes dos autos, de forma que vale lembrar a dicção do art. 20 da Lei 9099/95: “Não comparecendo o demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento, reputarse-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo e
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 976 pagamento, homologo os cálculos apresentados pelo credor, de fls. 164/168, e, atendendo a pedido do exequente, determino que o executado providencie, no prazo de 48 horas o pagamento do débito remanescente, sob pena de penhora. Em caso de inadimplemento, apresente o credor planilha atualizada do débito, abatendo o valor d
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 691 fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: VERA LUCIA LOPRETE DE MACEDO (OAB 177900/SP) Processo 016.10.005818-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - HARLLEY BOEMER ICSP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1295 o depósito efetuado, nos termos do acordo homologado, inclusive com a incidência da multa de 10% nele prevista, se o caso. Observe-se que, muito embora possa ter havido alguma divergência com relação ao dígito da conta da autora (veja-se fls. 36/37), nos termos do acordo de fls. 14/15 havia previsão de depósito ju