1.475 resultados encontrados para mariana jose silva - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS PRINCIPIOS DA RAZOABIL IDADE E DA PROPORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS E SPECIAIS FEDERAIS (10.259/01) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE ME NOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAX IMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCESSAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 O REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, OND E SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PI RES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTI CA, DR. MOZART BRUM SILVA, E A ACUSADA PRISCILA FERREIRA SOUTO, A COMPANHADA DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 R A F A O ARAUJO (INTIMADO EM AUDIENCIA, FL 2164) ROBERTO MARCOS NAVES, S RA RODRIGUES RIBEIRO (NAO RESIDE NO LOCAL, FL 2253), SEBASTIAO ERREIRA MACHADO (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA, FL 2072), SUELY ELIZ BETH SAMPAIO RIBEIRO (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA, AUDIENCIA PARA DIA 21/01/2016, FL 2100) E VILMAR ARAUJO DE AZEVEDO (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA, FL 2088) INSTADO, O MINISTERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488047266 488059086 488004677 488051796 488012654 488034039 488047083 488012246 488042953 488012340 488064933 488035253 488034366 488033174 488003718 488048955 488040463 488001644 488041217 488027970 488038008 488038005 488049005 488020976 488046472 488042660 488042649 488025118 488025120 488016437 488016425 488029920 488016781 488016819 488003612 488008337 488038651 488038653 488060583 488060551 488004616 488004789 488035987 488030966 488001991 488039192