Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO APELADO: LENITA DE SIQUEIRA MARTINS, CELLY DE SIQUEIRA MARTINS Advogados do(a) APELADO: CARLA LAMANA SANTIAGO RIBEIRO - SP196623-A, MARIANA MARTINS PEREZ - SP205096-A Advogados do(a) APELADO: CARLA LAMANA SANTIAGO RIBEIRO - SP196623-A, MARIANA MARTINS PEREZ - SP205096-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de mandado de segurança em que, na condição de f

Publicações Judiciais I ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA. I - A peça técnica apresentada pelo Sr. Perito, profissional de confiança do Juiz e eqüidistante das partes, foi conclusiva no sentido da inexistência de incapacidade da parte autora. II - Não preenchendo a demandante os requisitos necessários à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou de auxíliodoença, a improcedência do pedido é de rigor. III- Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 442 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2248134-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 442 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2248134-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2080 Vista Inglesa - Anibal da Cruz João Filho - - Edi Aparecida da Cruz - Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento(10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagament

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0006621-10.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIA MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: CARLA LAMANA SANTIAGO RIBEIRO - SP19662

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 VARA:29ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2008.239519 Nº ORDEM:01.32.2009/000013 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ANDREA FIGUEIREDO GUIMARAES ADVOGADO:205096/SP - MARIANA MARTINS PEREZ Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:32ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2008.239537 Nº ORDEM:01.33.2009/000020 CLASSE:PROCEDIMENTO S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 29 de julho de 2019. aqv CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007304-88.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VERA LUCIA DE MACEDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do parecer/cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, to

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: CARLA LAMANA SANTIAGO RIBEIRO - SP196623-A, MARIANA MARTINS PEREZ - SP205096-A Advogados do(a) APELADO: CARLA LAMANA SANTIAGO RIBEIRO - SP196623-A, MARIANA MARTINS PEREZ - SP205096-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos declaratórios opostos pela União Federal ao acórdão de Id. 100809187, assim ementado: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR. PENSÃO ESTATUTÁRIA. LEI 3.373/1958. FILHA MAIOR DE 21 ANOS. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002162-06.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RUBENS JOHANSON MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE:ABEL MAGALHAES - SP174250, SILMARA LONDUCCI - SP191241 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID 17527500: considerando a anuência da parte exequente com os cálculos formulados pelo INSS ID 13572153, homologo-os. Intimem-se as partes, devendo o exequente juntar aos a