Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2174 valor de R$ 152,92). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/SP) Processo 3005991-30.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM - ENPLACON ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 905 REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), CARLOS ALBERTO CARPINI (OAB 190887/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP) Processo 0003

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Dispensado o relatório, DECIDO. Na análise de prevenção, constatou-se a existência de demanda anterior com as mesmas partes, pedido e causa de pedir com o Processo 00002647320214036333. De fato, ante a prevenção apontada pelo sistema processual, de rigor o reconhecimento da litispendência entre a presente demanda e a anteriormente ajuizada. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC. Sem custas e honor�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000565-84.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344019239 AUTOR: MARLY APARECIDA BORGES DOS SANTOS (SP277972 - ROSANA TRISTAO NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0001266-45.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344019210 AUTOR: LUCIANA DA SILVA (SP301162 - MARIANA MELLO DECOURT QUARTIERI, SP366326 - CAROLINE MELLO COMARIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000559-77.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344019244 AUTOR: EMERI PALANDI TENORIO (SP232684 - RENATA DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0000590-97.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344019232 AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA DERCELLO (SP083698 - RITA DE CASSIA VILELA DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, em dez dias, acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se. 0000687-97.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344018618 AUTOR: AMANDA SEVERINO CANDIDO (SP397556 - WILLIAM PREVITAL DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0000855-02.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344018616 AUTOR: REJANE JUVENCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 528 caso, após a intimação pessoal para pagamento, buscar representação perante à Defensoria Pública, passando novamente por triagem econômica. Int. - ADV: GUSTAVO CARLESCI CABBAU DO AMARAL (OAB 410448/SP), ROSIMEIRE APARECIDA LIMA FERREIRA (OAB 341351/SP), GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB 331366/SP) Pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000858-54.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6344006724 AUTOR: NICOLLAS FERNANDO MACHADO DE ARAUJO - INCAPAZ (SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo a realização de perícia socioeconômica no domicílio da parte autora, esclareço que a perícia será realizada independentemente de prévio agendamento. Des

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar à União Federal que se abstenha de praticar quaisquer atos tendentes a exigir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica adicional e CSLL decorrentes das verbas auferidas pela parte autora em decorrência das rescisões dos contratos de representação comercial com a Dass Sul Calçados e Artigos Esportivos Ltda, cnpj 81.786.121/0001-02, e filial Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A, cnpj 01.287.588/0003-30. Cite-se e I

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista/SP. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação em que parte autora requer tutela de urgência para receber benefício previdenciário por incapacidade. Decido. A parte autora foi examinada por médico da autarquia previdenciária, de maneira que, nesta sede de cognição sumária, prevalece o caráter oficial da perícia realizada pelo INSS que não reconheceu a incapacidade laborativa. Além disso, a inaptidão pa