Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.671 Apelado: Jose Wagner de Souza Oliveira Advogado: Sussiane Souza Batista (OAB: 4876/AC) Apelada: M. K. A. S. (Representado por sua mãe) M. de F. A. Advogado: Sussiane Souza Batista (OAB: 4876/AC) 61. Classe: Apelação Cível nº 0703833-17.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Assunto: Registros Públicos Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camo

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.647 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Direito Civil Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Agravante: a.c.d.a. importação e exportação ltda Advogado: Marco Antonio Palácio Dantas (OAB: 821/AC) Advogado: José Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) Agravada: Ana Cleia Borges dos Santos 31. Classe: Agravo de Instrumento nº 1000286-12.2019.8.01.0900 Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível Assunto

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2. Está configurada a hipótese do art. 122, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, motivo pelo qual a medida de privação de liberdade deve subsistir. Por outras palavras, a internação está conformada à hipótese do dispositivo legal supramencionado, porque existem registros de reiteração no cometimento de outras infrações graves. 3. A previsão de reavaliação semestral com possibilidade de cessação da internação, ou até mesmo de pr

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) Advogado: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Agravante: Albuquerque Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em Recuperação Judicial Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) Advogado: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) Advogado: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) Advogada: Emmily

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.687 1. Numa primeira análise, a intelecção do art. 182, caput, c/c o art. 30, inciso V, ambos da CF/1988, conduz ao entendimento de que é competência da Municipalidade a execução da política de desenvolvimento urbano, sobressaindo-se a preponderância local da proteção ambiental afetada pela ausência de tratamento de esgoto e captação das águas pluviais. Sobre a temática, a jurisprudência dos Tribunais pátr

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 345 RIO BRANCO, 18 de Julho de 2018 RIO BRANCO, 13 de Julho de 2018 ANA PAULA SANTOS MENDONCA ANA PAULA SANTOS MENDONCA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Edital Edital Processo Nº RTSum-0000245-61.2017.5.14.0402 AUTOR RODRIGO ROGERIO SOUZA ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 4271/AC) RÉU MARTINS E RABELO LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLIN

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) Advogado: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Agravante: LR Incorporação SPE Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) Advogado: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) Advogado: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.423 4865/AC). Advogado: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC). Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Advogado: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB: 2833/AC). Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). Agravado: Marco Luiz Soares Nascimento. Advogada: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB: 5081/ AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 289 RODRIGO GUARNIERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000345-79.2018.5.14.0402 RECLAMANTE ERNANDES BRANDAO DA SILVA ADVOGADO Ananias Gadelha Neto(OAB: 2739/AC) RECLAMADO ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FERNANDA CATARINA BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4865/AC) ADVOGADO MARIANA RABELO MADUREIRA

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 369 ADVOGADO THIAGO OLIVA LAMBOIA FELIPPE FERREIRA NERY(OAB: 3540/AC) NEYANNE DE SOUZA PEREIRA(OAB: 5449/AC) ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000345-79.2018.5.14.0402 RECLAMANTE ERNANDES BRANDAO DA SILVA ADVOGADO Ananias Gadelha Neto(OAB: 2739/AC) RECLAMADO ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO FERN