Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int.-se. GUARATINGUETÁ, 10 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000775-88.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: YVONE BENTO DE CASTRO CAROLINO Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELI APARECIDA SILVA CABRAL - SP184539, MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA - SP115254 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DECISÃO Num. 9279938: Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e fixo o valor da execução em R$ 3.307,73, atualizado até

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int.-se. GUARATINGUETÁ, 10 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000775-88.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: YVONE BENTO DE CASTRO CAROLINO Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELI APARECIDA SILVA CABRAL - SP184539, MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA - SP115254 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DECISÃO Num. 9279938: Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e fixo o valor da execução em R$ 3.307,73, atualizado até

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP290997-ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001462-03.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HILDA MARIA GONCALVES ADVOGADO: SP313350-MARIANA REIS CALDAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001463-85.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AFONSO JOSE GONZAGA ADVOGADO: SP209917-LEIDICÉIA CRISTINA GALVÃO DA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Cumpra-se. GUARATINGUETÁ, 5 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000864-77.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA ROSA, CHEILA EDILAINE DA ROSA, GILSON FRANCISCO DA ROSA, ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA, ROSIANE FRANCISCA DA ROSA, REGINALDO DONIZETTI FRANCISCO DA ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA REIS CALDAS - SP313350 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA REIS CALDAS - SP313350 Advogado do(a) EXEQUENT

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II - A alteração legislativa trazida pela Lei 11.718 de 20.06.2008, que introduziu os §§ 3º e 4º ao art. 48 da Lei 8.213/91, passou a permitir a concessão de aposentadoria comum por idade, àqueles segurados que embora inicialmente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Intime-se a Gerente da Agência de Atendimento de Demandas Judiciais – APSDJ da Previdência Social de Ribeirão Preto, por mandado, para que proceda à retificação do termo inicial do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição concedido ao autor, para a data do requerimento administrativo (16/07/2010), no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos explicitados no v. acórdão de fls. 254/261 dos autos nº 0003176-73.2011.403.6113, comunicando-se o ate

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001751-88.2014.403.6118 PROT: 26/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SYNVAL DELANO MOTTA RUNHA E OUTROS ADV/PROC: SP234912 - TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001752-

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0001361-63.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340006320 AUTOR: ENIO ROCHA GASPAR (SP308539 - ROSANGELA LEOPOLDO GASPAR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. 2. Defiro a prioridade de tramitação requerida pela parte autora, por ser pessoa maior de 60 anos de idade, nos moldes do art. 1048, I, e § 1º, do CPC/2015.

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000557-27.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6340001879 AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA (SP310240 - RICARDO PAIES, SP313350 - MARIANA REIS CALDAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 0001444-11.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6340001848 AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA BROCA (SP340984 - ARMANDO MIGUEL GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA V

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 184 - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 25 de outubro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. 2. JUAREZ CUSTODIO BARBOSA EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. PAULA MARCILIO TONANI D