117 resultados encontrados para mariana santos lima - data: 20/08/2025
Página 1 de 12
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2411 Terceiro Interessado: P. M. D. I. Representante: K. S. L. Advogado: Vinicius Caja Dos Santos Moura (OAB:BA62766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM ________________________________________ PROCESSO: 8000131-21.2020.8.05.0130 REQUEREN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1211 Nesse quadro, considerando que não existem outros elementos indicativos de renda superior, entende-se necessário fixar o percentual de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, mais a obrigação do requerido de compartilhar na proporção de 50% (cinquenta por cento) as despesas consideradas extraordinárias, como médicas, odontológicas, hospitalares, com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1213 Em que pese o requerido afirmar que não possui condições de arcar com o valor fixado na decisão inicial, já que é casado e possui três outros filhos, tem-se que em nenhum momento comprovou tal situação no processo, sequer juntou certidão de casamento e de nascimento dos filhos que alega possuir, não se desincumbindo de ônus que lhe era próprio. Ness
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1815 Requerente: Maria Jose Borges Marinho Requerente: Damiana Borges Marinho Balbino Requerente: Josival Borges Marinho Da Silva Requerente: Iara Marinho Benfica Requerente: Percival Tavares Marinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA ________________________________________ Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1209 Advogado(s): TESTEMUNHA: RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público, imputando a prática do delito de homicídio qualificado ao réu RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS. A denúncia foi recebida em 12/01/1995 (p. 01 – Id 100050518). Transcorridos mais de 20 (vinte) anos desde o recebimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3094 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000354-97.2017.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: GILNEI DE JESUS Advogado(s): JURACI RUFINO SANTOS (OAB:0046727/BA) REU: AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): JULIANA VARNIER ORLETTI (OAB:0013365/ES), VICTOR ORLETTI GADIOLI (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2684 Endereço: Avenida das Nações Unidas, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DESPACHO Intimem as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, justificando-as. Santa Cruz de Cabralia, 6 de fevereiro de 2019. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1605 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Rodrigo Ribeiro De Queiroz Advogado: Flavia Caroline Mascarenhas E Correia (OAB:BA30977-A) Embargante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771-A) Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931-A) Embargante: Damha Urbanizadora E Construt
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1215 Anota-se que, ao julgar o Recurso Especial nº 1.106.654/RJ, submetido ao rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os alimentos devem incidir sobre o 13º salário e o adicional de férias do devedor da obrigação alimentar quando fixada em um percentual dos seus rendimentos. Em que pese o requerido afirmar que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2410 MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000131-21.2020.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itarantim Requerente: M. S. L. Advogado: Vinicius Caja Dos Santos Moura (OAB:BA62766) Advogado: F