Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1563 mensal bruta não ultrapasse o valor total de 3 (três) salários mínimos”, o que hoje equivale a R$ 2.862,00. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PESSOA FÍSICA Decisão de indeferimento do benefício Afirmação da autora, que exerce a profissão de psicóloga, de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1945 do serviço à disposição do consumidor, na forma efetivamente contratada. A comprovação da instalação dos equipamentos não significa, necessariamente, o regular funcionamento e fruição dos serviços. Não é demais lembrar que se trata de relação consumerista, regida pelas disposições do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3281 DEBORA KELLY ZAMPROGNO (OAB 332154/SP) Processo 1002117-93.2017.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C. - O.P. - Vistos.1) Fls.07, item “a”: Diante da documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2) Fls.07, item “b”: Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2217 Processo 1013824-29.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adelina Silva dos Santos - Vistos.Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 17.Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 980 do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Intime-se a curadora para o compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições supra, todas referentes à proibição de alienações ou onerações de quaisquer bens eventualmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 530 a compra foi efetivada (www.extra.com.br, por exemplo); (iii) se houve recebimento do e-mail de confirmação de compra e (iv) se possui cadastro como cliente no domínio www.extra.com.br. Os esclarecimentos (ii), (iii) e (iv) deverão vir acompanhados dos respectivos documentos; e B) o requerido Banco Safra se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1375 - Arquivado Definitivamente”. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17, devendo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1702 Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Luiza de Araujo Rodovalho - Via Varejo S/A - Fls. 19/21: Nada a deliberar, diante do que já foi decidido à fl. 16. Cumpra-se a referida decisão, devendo a executada retirar o notebook, como determinado à fl. 09. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 30422

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 401 pagamento do Sr. A.L.V., RG nº. XX.XXX.XXX-X, CPF/MF. XXX.XXX.XXX-XX no valor de 30% dos rendimentos líquidos, incluído horas extras, férias, décimo terceiro e excluindo adicionais insalubres, periculosos ou noturnos. Os valores descontados deverão ser depositados junto ao BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 607 Processo 1010191-51.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Paula Correia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Arcará a autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados eq