Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 164 Número do processo: 0878292-42.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RONALDO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WALDIR RODRIGUES LOPES OAB: 21493/PA Participação: RECLAMADO Nome: MARIANA SILVA NEVES Participação: ADVOGADO Nome: POLLIANA LETICIA DE SOUSA AIRES OAB: 20582/PATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCE

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 587 Juiz de Direito Número do processo: 0878292-42.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RONALDO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WALDIR RODRIGUES LOPES OAB: 21493/PA Participação: RECLAMADO Nome: MARIANA SILVA NEVES Participação: ADVOGADO Nome: POLLIANA LETICIA DE SOUSA AIRES OAB: 20582/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNS

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 586 contraditório e ampla defesa, é plenamente possível que o Reclamado revel possa apresentar recurso inominado. Recebo o Recurso Inominado em seus efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do disposto no art. 43 da Lei nº 9.099/1995. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões nos termos do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995. Certifique, a secretaria, sobre a tempestividade das contr

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33794  47 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 MARCELO RANGEL DE OLIVEIRA CUNHA 0101384 TCE-GM-0 07/01 a 05/02/2019 MARCELO WANDERLEY SANTOS DA SILVA ( Ex.2018) 0101474 TCE-CT-6 09/01 a 07/02/2019 MARCO ALFREDO CORREA SALAME (Ex.2017) 0100438 TCE-CA-4 07/01 a 05/02/2019 MARCO ANTONIO MENDES VASCONCELOS ( Ex.2018) 0101067 NC 07/01 a 23/01/2019 MARCO ANTONIO NOBRE PONTES 0100113 TCE-CA-4 07/01 a 05/02/2019 MARIA CRISTINA PINA GALVÃO MAUÉS 0695483 TCE-

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1063 EMBARGADO:E. S. S. . ATO ORDINATÓRIO: De ordem do M. M. Juízo, e na forma do §3º do Art. 9º da Resolução n° 29, de 11 de novembro de 2016, deste Tribunal, tendo decorrido o prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega do Ofício Requisitório n° 027/2019 na Procuradoria do MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, e, tendo em vista não constar nos autos informação de realização do depósito, fica o cre

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1021 - ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:PIRES NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Representante(s): OAB 9710 - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO (ADVOGADO) TERCEIRO:HENRIQUE VASCONCELOS PIRES NETO Representante(s): OAB 16822 ANDREW SANTOS FILGUEIRA (ADVOGADO) OAB 222899 - JEAN PAOLO SIMEI E SILVA (ADVOGADO) TERCEIRO:SIMEI FAVACHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1415 administrativa, conforme informado pela Exequente, enseja a declaração de extinção da ação judicial correlata. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II do CPC c/c art. 156, inciso I do CTN. Havendo custas judiciais, intime-se o(a) executado(a) para proceder ao pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de nova inscrição em dívida ativa. Transit

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2115 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em: 22/07/2020 EMBARGANTE:MUNICIPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 13081 - ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:MARIA LUCIA SOARES DA SILVA Representante(s): OAB 12325 - MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS (ADVOGADO) OAB 17332 FERNANDO JO

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 165 referido ato, em decorrência de compromissos profissionais.Assim, determino a redesignação da audiência UNA para o dia 02/04/2020, às 09:00hs, data em que a Reclamada e sua patrona não possuem compromissos profissionais previamente agendados, conforme calendário juntado pela mesma.Intime-se e cumpra-se.Belém, 05 de Março de 2020. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRALJuiz de Direito Titular Número do pr

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 74 1537038, 10/12/1974, 000000, 65.78, 1897 / 01809431, JANETE APARECIDA DE SOUSA, 3875686, 17/10/1981, 000000, 65.78, 1898 / 01848577, SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU, 4530421, 04/03/1984, 000000, 65.78, 1899 / 01253123, DJULI BARBOSA SAMPAIO, 1114794449, 20/12/1986, 000000, 65.78, 1900 / 01843303, JULIANA SILVA DE SOUSA, 5730985, 03/12/1988, 000000, 65.78, 1901 / 01646915, MICHELLY CAMPELO DOS REIS, 5595