Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14076 INTIMAÇÃO autos imediatamente conclusos para homologação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 959602f Testemunhas nos termos do artigo 852-H, da CLT. proferido nos autos. Intime-se o autor. Cite(m)-se o(s) réu(s). CONCLUSÃO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de junho de 2022. Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 PROCESSO :1011291-84.2020.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Jose Nascimento Areias Santos ADVOGADO : 431930/SP - Marlon Cardoso Pereira REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011021-60.2020.8.26.0161 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rodrigo Augusto Alonso A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1457 R$ 319,70 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1845 REQUERIDO NÃO COMPROVOU, COMO LHE COMPETIA, QUE A INDIGITADA TRANSAÇÃO FINANCEIRA EFETUADA COM O CARTÃO DE CRÉDITO DO AUTOR FOI POR ELE CONCRETIZADA - RESCISÃO CONTRATUAL DA CONTA CORRENTE E CANCELAMENTO CARTÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FOI FIXADA COM PARCIMÔNIA E EM CONSONÂNCIA COM A JURISP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1994 “PERICULUM IN MORA” ASSOCIADO À REPERCUSSÃO ECONÔMICA EXPERIMENTADA PELO CONTRIBUINTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DA FESP IMPROVIDO. - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Fatima Maria Granata (OAB: 52026/SP) DESPACHO Nº 0100047-37.2022.8.26.9014/50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1541 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “EMENTA. INFRAÇÃO DE TRANSITO - ENCAMINHAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PARA A PARTE AUTORA - COMPROVANTE DE POSTAGEM FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DO PEDIDO DA PARTE AUTORA - RECURSO NÃO PROVIDO - Advs: Miguel Tadeu Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3166 Processo 1010356-44.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1003681-65.2020.8.26.0161) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Planeta Educação Grafica e Editora Ltda Vistos. Recebo os embargos. Apense-se os presentes autos à execução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2933 ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1011298-76.2020.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Mariana Teixeira Cavalcanti - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 73/75: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias de suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2815 ITALO GARCIA JUNIOR (OAB 363612/SP), BRUNO DE SOUSA JACOB (OAB 414676/SP) Processo 1010149-16.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fabricio Jose de Freitas Piccinin - - Prazeres Marcelino Ramos Santos - Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2446 caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Município de Diadema, possuem, por ora, qualquer normatização que autorize a t