Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 266 de sentença. Na inércia, arquivem-se o feito lançando-se a movimentação “61614”. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP) Processo 0016858-53.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 0016158-39.2001.8.26.0506) (processo principal 001615839.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 195 SP), CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO (OAB 123519/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 0015565-87.2013.8.26.0506 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edelson Benetti Banco Bradesco S/A - Concedido efeito suspensivo ao agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 274 condicionado e, conforme afirma, não recebeu o pagamento pelos serviços prestados.Obviamente que, dentro desta realidade, a fortuita relação jurídica se travou entre as pessoas jurídicas que ocupam os polos desta ação, notadamente porque nenhum fato em específico é atribuído ao corréu Francisco, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1356 Ciente. 5. Fls. 1034/1040: nos termos do art. 100, §13º, da Constituição Federal, o depósito de prioridade não pode beneficiar o(a) cessionário(a). Em razão disso, determino a devolução de 100% do montante depositado a favor de Elisabete Brito de Alencar à DEPRE. Publique-se a presente decisão e aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 313 interlocutória, não se tratando de sentença, de vez que não põe fim ao processo. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP) Processo 1004485-41.2015.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 173 aos defensores públicos e àqueles que atuam em serviço estatal de assistência judiciária. Nesse sentido é o entendimento da jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: Somente gozam da prerrogativa da contagem em dobro dos prazos processuais os defensores públicos e àqueles que at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 331 ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Se não restituída nos próximos quinze dias, cobre-se informações da mesma. Int. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP) Processo 0042745-93.2004.8.26.0506 (3091/2004) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Carvalho de Lima Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4227 terceiro do artigo 192 da Constituição, revogada pela EC 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar.” Ademais, as instituições financeiras não se sujeitam à referida limitação, uma vez que o artigo 4º, inciso VI,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 523 (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 438/2016.Aguarde-se por até 90 dias.Em seguida, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0218340-24.2008.8.26.0100 (583.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 136 Antunes Nunes - Luizacred S/A Sociedade de Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o decidido no incidente em apenso, nada mais há para ser deliberado nos autos. Ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0940212-58.2012.8.26.0506/