Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 66 Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Edson Gonçalves de Matos Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 111 Advogada : Maria Christina dos Santos (OAB: 56979/SP) Embargado : Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Sociedade de Advogados Advogado : Alfredo Migliore (OAB: 182107/SP) Advogado : Aluísio Berezowski (OAB: 206324/SP) Advogado : Luciano A.B. de Carvalho Filho (OAB: 384207/SP) Advogado : Lucas Casado Alcaniz (OAB: 407794/SP) Embargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 223 Requerente: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Reqda: Patricia Dias Maldonado Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Tendo em vista que a parte ré apenas se manifestou quanto ao requerimento de f. 489/493, intime-a para que, no prazo de cinco dias úteis, apresente o rol de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4735 69 Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: João Pellin Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Interessado: João Junior Gomes de Santana Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 51 Advogada: Patrícia Cardoso Medeiros (OAB: 211000/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 295 Defensoria Pública Estadual e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Estado de Mato Grosso do Sul para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0805

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 261 Como é cediço, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10 do CPC). De uma acurada leitura ao despacho de fl. 31, exarado na Carta Precatória n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 198 Agravo de Instrumento nº 1402755-70.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: Margarete de Andrade Jara DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 210 Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Interessado: Paulo José de Oliveira Alves Interessado: Wayne Jhon de Sousa Oliveira Interessado: Rafael Sabino Silva Romão Interessado: Lucas de Olinda Souza EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOCAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - REQUISI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 264 Recurso Especial nº 0819934-39.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Heleno Oliveira NobreAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OA