122 resultados encontrados para mariane andrade galbine - data: 08/08/2025
Página 1 de 13
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2523 à municipalidade. Incompetência do Juizado Especial Cível. Inteligência do artigo 3º da Lei nº 9.099/1995 e Enunciado nº 8 do FONAJE. Procedimento especial previsto no Código de Processo Civil. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Recurso In
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2523 à municipalidade. Incompetência do Juizado Especial Cível. Inteligência do artigo 3º da Lei nº 9.099/1995 e Enunciado nº 8 do FONAJE. Procedimento especial previsto no Código de Processo Civil. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Recurso In
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1278 1005625-18.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sétima Turma Cível; DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005625-18.2021.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recor
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1454 Nº 0103319-81.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: ROSA MARIA FERREIRA Agravado: ALESSANDRO - Vistos. Tendo em vista que este Colégio Recursal não é competente para julgamento do recurso interposto e, sim, o Colégio Recursal de Santo André, proceda a serventia o seu cancelamento
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1953 Processo 1016325-24.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane Andrade Galbine - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a requerida sobre o funcionamento da linha telefônica n. 22 98191 0890, sob pena de se presumirem verdadeiros para fins de concessão da tutela provi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2328 de maneira inesperada), a primeira orientação seria clicar nos ícones de áudio e imagem, conforme o caso, desativando e reativando; se não resolver, a segunda orientação seria sair da sala e entrar novamente; caso o problema persista, a terceira orientação seria reiniciar o dispositivo. Quando o link for enviado
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1785 virtual e, se negativo, quanto a produção de provas em eventual audiência de instrução. Nada Mais. - ADV: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI (OAB 118881/SP) Processo 1000642-73.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2822 19054/SC) Processo 1009741-33.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Bellaplástica Medicina Estética Ltda - 1- Em vista do disposto no art. 22, § 2º da Lei 9.099/95 (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020), fica a parte autora e respectivo(s) patrono(s), intimado(s) a
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2552 da Lei Estadual nº 11.608/2003 e nº 15.855/2015, poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, devendo ser calculado da seguinte forma: 1) na hipótese de condenação será de 1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs + 4% do valor da condenação, respeitado o valor mínimo de 5 UF
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2065 portabilidade, comprovantes de pagamento, acordos, etc. Ainda, em juizado especial cível, regido, dentre outros, pelo princípio da conciliação e transação, afirma não ter interesse em conciliação. Por fim, tratando-se de pessoas jurídica, em princípio, o prazo de fidelidade pode se estender por 24 meses. Indi