Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2155 Processo 0004748-47.2022.8.26.0344 (processo principal 1008761-43.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - N.C.S. - C.L.S. - Pelo exposto, acolho a justificativa ofertada para declarar a inexistência de débito alimentar pela ausência de título executivo e, por conseguinte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2209 processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão de P.de O. N. no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1870 alimentício, a critério do exequente, hipótese em que lhe será fornecida certidão de teor da decisão, na forma do art. 517, § 2° c.c art. 528, §§ 1° e 3°, CPC. 4. Havendo prisão, a soltura somente se dará com o pagamento integral do débito compreendendo as prestações vencidas e as vincendas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2100 pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Despacho:”Vistos. A procuração juntada às fls 60 está desatualiza, devendo regularizá-la no prazo de 05 dias. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre o comprovante de pagamento juntado às fls 61, bem como informe se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2230 Processo 0010247-46.2021.8.26.0344 (processo principal 1012182-41.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - F.A.C.S. - S.G.S. - Manifeste-se a parte exequente, com urgência, sobre a proposta de acordo e o pedido de contramandado de prisão. - ADV: JOYCE MESQUITA ALVES DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2223 presente sentença transita em julgado na data da publicação. Expeça-se MLE com os acréscimos legais (fls. 77). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P.I. Marilia, 12 de julho de 2022. - ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA DUARTE (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2515 Castelanelli - Diante do trânsito em julgado, intimação para a inventariante de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis as providências necessárias para a expedição do formal de partilha pelo Cartório de Notas. Decorrido o prazo será remetido ao arquivo, o que inviabilizará a visualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2065 parte exequente em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP) Processo 0004488-67.2022.8.26.0344 (processo principal 1012809-84.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1767 NCPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP) Processo 0009952-09.2021.8.26.0344 (processo principal 1001406-79.2020.8.26.0344) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2311 Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013. Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam mais ser autenticadas pelo Escrivão do Ofício Jud