2.680 resultados encontrados para mariane latorre francoso - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ID nº 8844453: Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 6 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012598-16.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: ZENILDO ARISA Advogado do(a) IMPETRANTE: ZENILDO ARISA - SP31123 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PA
É de se reconhecer, portanto, que a taxa SELIC é o índice aplicável para a correção monetária, cujo termo inicial é a data do pagamento indevido. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA para declarar o direito do impetrante ao crédito decorrente do REINTEGRA nas operações de venda para pessoas jurídicas localizadas na Zona Franca de Manaus, e reconhecer seu direito ao recebimento dos créditos devidos nos últimos 5
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 55326 - BRUNO GOMES MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:76507a6. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2021. LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:76507a6. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2021. Processo Nº ROT-1000303-20.2019.5.02.0464 Relator BEATRIZ
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013733-59.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: F. S. S. Advogado do(a) AGRAVANTE: MANOEL NOGUEIRA DA SILVA - SP59565 AGRAVADO: OAB SP Advogados do(a) AGRAVADO:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A, KARINA PAIVA DE ASSIS - SP392640-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Ficam as partes intimadas da r. decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal (I
São Paulo, 9 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013733-59.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: F. S. S. Advogado do(a) AGRAVANTE: MANOEL NOGUEIRA DA SILVA - SP59565 AGRAVADO: OAB SP Advogados do(a) AGRAVADO:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A, KARINA PAIVA DE ASSIS - SP392640-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Ficam as partes intimadas da r. decisão que indeferiu o pedido de
D E S PA C H O ID 41211826: Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012815-54.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JANDIRA RAGHIANTI GARCIA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAMILA CRISTINE
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4902 Vistos Em face da readequação da pauta, redesigna-se audiência Em face da readequação da pauta, redesigna-se audiência UNA INSTRUÇÃO, por videoconferência, para o dia 26/07/2022 às por videoconferência para o dia 26/07/2022 às 11h40min., 09h40min., mantidas as cominações anteriores. quando as partes e testemunhas deverão comparecer, sob as Intimem-se
MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030861-36.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE:AKZO NOBEL LTDA Advogados do(a) APELANTE: KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA - SP187787-A, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O 1. ID 107290739 - Providenciada a digitalização de fls. 305/309 e 352/355 do suporte físico (ID 149083232 e anexos). 2. Dê-se ciênci
Manifeste a parte autora acerca da contestação apresentada pelo IPHAN , no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006028-28.2019.4.03.6105 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ARI TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) IMPETRANTE:ALESSANDRA FARIAS CAVALLARO MARTINS - SP418612, JULIANE LIMA DOS REIS SANTOS - SP169216, ELZA CLAUDIA DOS SANTOS TORRES SP164154 IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS
São Paulo, 7 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005027-38.2015.4.03.6104 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781-A APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogados do(a) APELADO:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005027-38.2015.4.03.6104 RELATOR