18 resultados encontrados para mariane machado menichelli - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2932 orientação quanto ao procedimento a ser adotado (http://www.tjsp.jus.br/Download/Pdf/PeticionamentoEletronicoRequisitorios. pdf). Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o Juízo para a serventia expedir o OPV. Se o RPV estiver de acordo com as Normas, haverá dete
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2129 FUNDAMENTOS, EX VI DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (ht
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2977 ilegitimidade passiva. Em caso de recurso inominado, o valor do preparo recursal, a ser recolhido nos termos da Lei Estadual Nº 11.608/2003, artigo 4º, incisos I e II, deverá ser feito em DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas (Código 230-6), nos termos do Provimento C.
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3765 AUTOS DIGITAIS - serão arquivados definitivamente sob o código de movimentação 61615. 1.2-) Não havendo protocolo de cumprimento de sentença: AUTOS FÍSICOS - serão arquivados provisoriamente em caixa mantida no cartório; AUTOS DIGITAIS - serão arquivados provisoriamente sob o código de movimentaçã
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2860 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018) protocolado via Portal. Decorridos 60 dias, sem comprovação do pagamento pela Fazenda, poderá o (a) autor (a) requerer sequestro de bens via bacenjud. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3780 Anote-se o crédito. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no processo, arquivando-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 144089/SP) Processo 1002423-27.2020.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tullio Jose Costa R da Cunha - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE pela
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3054 prosseguimento do feito nos termos do despacho de fls. 11. - ADV: EDER DE FREITAS CAVALCANTI (OAB 363462/SP) Processo 1005904-32.2019.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcolina Aparecida dos Santos - Intime-se ao (à) advogado (a) do (a) aut