Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 17 da parte exequente quanto a eventuais direitos de terceiros ou da parte executada: (a) penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), pelo BACENJUD, liberando-se imediatamente eventual bloqueio excedente; (b) penhora de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s), pelo RENANJUD; (c) pesquisa de bens do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3704 junto ao Sistema Score, o que dificulta a obtenção de credito. Pede em tutela de urgência que sejam excluídos os apontamentos em nome da parte autora, junto ao Serasa. O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. A parte autora não nega a existência das dívidas e não nega que tenha deixad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1129 gratuita. Nesse sentido: Agravo de instrumento 2268889-90.2020.8.26.0000 Relator(a): Silvia Meirelles Comarca: Presidente Prudente Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 16/12/2020 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Deferimento. Cabimento. Previsão do art. 5º, LXXIV, da CF que depen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 381 da última lesão ao direito de imagem verificada Preliminar afastada. DIREITO AUTORAL Ação de indenização Utilização, sem autorização, da imagem do requerente em jogos digitais (FIFA SOCCER E FIFA MANAGER) Alegação de existência de contrato com a Federação FIFPRO, que obtém o uso da imagem dos jogadores c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2894 interessado a impressão e envio ao órgão competente (senha para acesso do oficial registrador: 3zo1ca). Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO (OAB 214386/SP), ARNALDO MODELLI (OAB 103510/SP) Processo 1001336-13.2020.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adarso V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 659 o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais). O beneficiário da Justiça Gratuita ou seja, assistida por advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, haja vista que, com fundamento no § 5º, do artigo 98, do CPC, o magistrado poderá conceder a gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2218 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA rep legal LUIZ NOBREGA DE ALMEIDA - Vistos. 1. Fls. 445/450: Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o atual paradeiro do veículo de placas DXC-9906 reb/fortcard prisma 500 ano modelo 2006/2006, penhorado nos autos. 2. Sem prejuízo, determino que a Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 14 e em que circunstâncias?; 4) é amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora?; 5) qual a atividade laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento?; 6) a parte autora está acometida de alguma doença ou lesão?; 7) em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 600 Romanini Cavicchiolli - - Waldemar Antonio Cavicchiolli - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar inexistente o débito constante da cédula rural pignoratícia 4003715; b) condenar o Banco requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2970 Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propri