Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3732 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA APARECIDA CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0000389-77.2016.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wesley dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2315 DE VEÍCULO - BANCO ITAUCARD S/A X MARIANGELA FERRER DOS SANTOS - Fls. 36 - Proc. 2385/09 Banco Itaucard S/A x Mariângela Ferrer dos Santos Face a petição de fls. 35, JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do Artigo 267, VIII, C.P.C. Observo apenas que o autor não justificou o pedido de desistência. Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1768 CRISTINA BRAVIN - Fls. 61 - Recebo a apelação interposta, no efeito duplo(ar.520 do CPC). Intime-se a parte contrária para que apresente resposta no prazo legal (artigo 518 e 508 do CPC). Com as contra-razões ou certificado sua inércia, cumpra-se o Comunicado CG nº 1307/2007, item 17 da Corregedoria Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3203 - Fazenda Pública do Município de Votorantim e outros - Fls.186: Manifeste-se o Requerente. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP), JOAO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA (OAB 87250/ SP) Processo 1003095-79.2017.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1547 judiciária. Indefiro, pois, o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito. 2. Na inércia, que a Serventia certificará, intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Int. - ADV MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4049 art. 14, inciso II, todos do Código Penal, razão pela qual a CONDENO ao cumprimento em regime inicialmente ABERTO, com a condição especial de prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena corporal aplicada (art. 115 da LEP) -, da pena de 04 (quatro) meses de reclusão, mais pagamento de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1870 602.01.2008.006574-1/000000-000 - nº ordem 328/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS LTDA. X FERNANDO FERREIRA DA SILVA - Fls. 63 - Extingo a execução, ante os depósitos complementares realizados nos autos e sua aceitação pela parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1824 602.01.2009.048326-4/000000-000 - nº ordem 2385/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO - BANCO ITAUCARD S/A X MARIANGELA FERRER DOS SANTOS - Autor providenciar o recolhimento de R$9,30, referente ao substabelecimento de fls. 07. - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 22199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 3040 colhidos nos autos. A vítima relatou que estava no caixa da loja quando o acusado adentrou o estabelecimento e, ao atendê-lo, este anunciou o assalto, mostrando-lhe que portava uma faca. Posteriormente, foi amarrada pelo acusado e levada para os fundos da loja. O irmão da vítima, também ouvido em Juízo, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 3146 procedência, uma vez que a autoria e a materialidade restaram comprovadas. A materialidade está comprovada pelo boletim de ocorrência (fls. 03/05), pelo auto de avaliação indireta (fl. 16), e pelas declarações e depoimentos da vítima e das testemunhas carreados aos autos. A autoria também é certa.