Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2786 333 Assim, presentes requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o remédio recursal. 05. Intime-se o recorrido para a apresentação, no prazo legal, das contrarrazões. 06. Ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias, com ou sem manifestação da parte adversa, remetam-se os autos à Turma Recursal. ADV: MARIANNA ANTONINO GOMES DE OLIVEI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3037 252 declaração de hipossuficiência de fl. 95, DEFIRO os benefícios da gratuidade processual aos autores, com base nos artigos 99 e seguintes do Código de Processo Civil. Por outro lado, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à lide, deixo para momento oportuno a análise acerca da conveni�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 590 obtido o número de telefone do periciando - (82) 98746-1358 -, intime-se RODRIGO PEREIRA DA SILVA para comparecer ao exame pericial por esse meio de contato. Após a apresentação do laudo, digam as partes em 05 (cinco) dias. Por fim, venham-me conclusos. P. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de maio de 2022. Guilherme Bu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 189 com a soltura do acusado. Mas não é só. Esse fundamento da custódia cautelar a ordem pública visa também evitar que o suposto autor do delito pratique novos crimes, quer porque seja acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração comet

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 142 DA SILVA (p. 141). Assim, retornem-me conclusos quando efetivada a notificação do agente e apresentada defesa prévia em seu favor, ocasião na qual analisarei em conjunto a defesa prévia já ofertada pela defesa de seu corréu (p. 144-165). P. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de janeiro de 2022. Antônio José Bittencourt Ara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 562 impulso no feito e conferir celeridade à tramitação processual. 7. Cite-se a parte requerida, devendo a citação ocorrer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência, esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado e Intimem-se as partes para comparecime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 555 efetuar(em) o pagamento atualizado da dívida inscrita, acrescida de juros e multa de mora e demais encargos legais, ou garantir a execução. Não realizado o pagamento ou garantida a execução no prazo legal, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem ao pagamento do débito executado, observando a ordem estabelecida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2980 302 direito de ser apresentado trajando roupas civis. Oficie-se ao estabelecimento prisional onde o réu encontra-se custodiado, determinando que deverá ser oportunizado ao réu a utilização de trajes civis. Comunique-se. Demais providências legais e administrativas que se fizerem necessárias, inclusive expedição de ofí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 97 Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Elza Edna de Castro Vasconcelos - HERDEIRA: Júlia Sérgia de Castro Alves - Dilson Loureiro de Castro Neto - DECISÃO 01.Tendo em vista a Decisão Monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça (fls. 190/196), reconduzo a Sra. Elza Edna de Castro Vasconcellos ao cargo de inventa