Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 ADVOGADO GILVAN MELO DE ABREU(OAB: 2250/AL) LINDALVO SILVA COSTA(OAB: 2164/AL) ALBERTO NEVES MACEDO SILVA(OAB: 7741/AL) SOMMA QUALITY CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO RÉU 32 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Maceió Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 Intimado(s)

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Em relação às parcelas vencidas antes da citação, os juros são devidos desde então de forma global e, para as vencidas depois da citação, a partir dos respectivos vencimentos, de forma decrescente, observada, quanto ao termo final de sua incidência, a tese firmada em Repercussão Geral no RE n. 579.431, em 19/4/2017, Rel. Min. Marco Aurélio. - Com relação às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Fe

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 84 Por meio da petição de ID 18a1ddc, o autor traz aos autos memória PODER JUDICIÁRIO de cálculo apontando as diferenças existentes a título de FGTS, no JUSTIÇA DO TRABALHO valor total de R$ 4.076,81, não havendo impugnação da demandada, razão pela qual devo concluir pela sua anuência tácita. DESPACHO PJe-JT Ressalto que parte do período apurado pelo au

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apelação do INSS de ID 7241920, fls. 14/19 pleiteando, preliminarmente, o recebimento do recurso no duplo efeito e, no mérito, a improcedência do pedido por ausência de incapacidade total e, subsidiariamente, a fixação do início do benefício quando da juntada do laudo aos autos. Com contrarrazões, subiram os autos a este Eg. Tribunal. É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5005583-02.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARILENE A VIEIRA : PAULO DAVI DALABONA : BASILIO SCHMOELLER : DORIVALDA R BATKAI : EUCLIDES ALVES : BERNADETE A S MARIANO : MANOEL DA SILVA BARBOSA : ADELIRIO KAHL : ELIANE MARIZE DE MACEDO EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 166/2012 Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Juiz Federal Substituto: Dr. CLAUDIO MARCELO SCHIESSL Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO

Publicações Judiciais ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: POLLYANNA CRISTINA PACKER RODRIGUES : CELIA CELINA GASCHO CASSULI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, extingo este(a) EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA na forma dos arts. 794, I, e 795, do Código de Processo Civil. Dispensada a intimação para pagamento das custas processuais remanescentes, conforme autorizado no parágrafo único do art. 421 da Consolidação Normativa da Corregedoria desta Justiça Federal da Quarta Regiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 PROCESSO :1505097-89.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Olivia S B Pinheiro e Outro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505098-74.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Gelso Luiz da Ro

Publicações Judiciais ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - CONTA EMPRESA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Transcorrido prazo superior a 5 (cinco) anos sem que a parte exeqüente tenha diligenciado na busca de bens de propriedade do executado passíveis de constrição judicial, opera-se a prescrição intercorrente." (TRF4, AC 2000.70.01.003700-9, Terceira Turma, Relator Fernando Quadros da Silva, D.E. 04/10/2011).Tenho, portanto, que o reconhecimento da prescrição intercorrente é a medida cabív

Publicações Judiciais ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Observo que às fls. 630 houve extinção do feito, nos termos do art. 269, II, do Código de Processo Civil, antes da realização da prova pericial designada nestes autos e que existe depósito dos honorários periciais pendente de liberação. Intimada, a parte exequente requer liberação dos valores depositados a título de honorários periciais em favor da sua procuradora. Diante do exposto, expeça-se alvará

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1362 ciência do despacho de ID 775284f . SALVADOR/BA, 09 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz(a) do Trabalho Titular Inicialmente notifique-se o advogado da reclamante para indicar conta para transferência do valor depositado. Após a informação Processo Nº ATSum-0000088-39.2019.5.05.0024 RECLAMANTE ANTONIO DE