7 resultados encontrados para mariany da silva souza - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 7 de dezembro de 2016. APELAÇÃO (198) Nº 5001996-40.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MARIANY DA SILVA SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JORGE AUGUSTO RUI - MSA1314500 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: APELAÇÃO (198) Nº 5001996-40.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MARIANY DA SILVA SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JORGE AUGUSTO RUI - MSA1314500 APELADO: INSTITUTO NACION
3. Consoante perícia médica produzida é possível concluir que o estado clínico da parte-autora não sugere a existência de qualquer impedimento de longo prazo, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, poderia obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, não devendo, portanto, ser considerada pessoa com deficiência para os efeitos legais. 4. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são
processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data:06/12/2016 Horário:15:00 Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5001996-40.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MARIANY DA SILVA SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JORGE AUGUSTO RUI - MSA1314500 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 16 de novembro de 2016 Destinatário: APELANTE: MARIA
APELAÇÃO (198) Nº 5001996-40.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MARIANY DA SILVA SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JORGE AUGUSTO RUI - MSA1314500 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Assinale-se que o benefício aqui postulado é de natureza assistencial e deve ser prestado a quem dele necessitar, independentemente do recolhimento de contribuições. O benefício assistencial de pres
Publicação: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3837 571 Processo 0800233-75.2016.8.12.0039 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Reqte: Sandra Sara Atanazio da Silva ADV: SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV (OAB 5547/MS) Fica a parte autora, devidamente intimada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre os laudos juntados aos presentes au
Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cicera Maria Bezerra De Siqueira 4310072460 55,00 617 Francilda Maria Tavares Pereira 4310084903 52,50 693 Vanessa Yali Pereira Lima 4310033647 55,00 618 VISUAL Abraão Joaquim Gomes 4310132278 52,50 694 João Eudes Porfirio 4310134147 55,00 619 Maria Elizângela Nunes 4310140852 52,50 695 Tamires Dayane Dos Santos Nogueira 4310010299 55,00 620 Raimunda D