548 resultados encontrados para mariel arantes batista - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 995 (OAB 999999/DP) Processo 0197336-62.2007.8.26.0100 (583.00.2007.197336) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MAT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 621 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010378-02.2015.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : D.B.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE
Em face do exposto, tendo em vista que a competência do Juizado Especial é absoluta para as causas cujo valor seja inferior a 60 salários mínimos (artigo 3º, § 3º, da Lei nº 10.259/2001), DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de Mauá/SP. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP PROCESSO Nº 5002410-04.2018.4.03.6140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIEL ARANTES
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2044 embargante. Nos embargos de terceiro, descabe pretender que seja “declarada” qualidade de proprietária da coisa penhorada. A sentença, nessa espécie de ação, tem por objeto definir se a coisa deve ou não permanecer constrita, mantendo-se ou não a penhora impugnada. E isto foi decidido nos embargos,
1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP PROCESSO Nº 5002410-04.2018.4.03.6140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIEL ARANTES BATISTA DE RIZZO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em 22.12.2014, foi instalada a 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Mauá, com competência para o processamento e o julgamento das causas de até 60 salários mínimos, excluídas aquelas que não podem ser process
O valor da causa, nos casos em que o pedido pode ser quantificado pecuniariamente, deve corresponder ao benefício econômico pretendido, nos termos do artigo 291 do Código de Processo Civil. Havendo parcelas vencidas e vincendas, o valor da causa será obtido somando-se as parcelas vencidas com as 12 por vencer (artigo 292, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil). No caso vertente, a parte autora pretendeu a concessão de benefício previdenciário, atribuindo à causa montante que nã
ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000374-13.2019.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO DE SOUZA DIAS ADVOGADO: SP282133-JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000017-72.2019.4.03.6140 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 785 77 - 0003059-05.2012.8.26.0348 - Recurso Inominado - Mauá - Relator José Wellington Bezerra da Costa Neto - Recorrente: Wilson Brasil do Nascimento-me - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrido: Alexandre Gonçalves Amorim - Advogada: PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA (OAB: 222619/SP) - Advogada: BRUNA
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13784 MARIEL ARANTES BATISTA DE RIZZO(OAB: 320320/SP) Intimado(s)/Citado(s): Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000139-15.2022.5.02.0411 RECLAMANTE FELIPE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO MARIA JULIA LACERDA SERVO(OAB: 312253/SP) RECLAMADO COMERCIAL MITSUHOSHI LTDA ADVOGADO ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS(OAB: 170523/SP) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s)
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 11726 RIBEIRAO PIRES/SP, 06 de outubro de 2022. WIL ROBSON RODRIGUES DE BRITO WIL ROBSON RODRIGUES DE BRITO Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-1001331-51.2020.5.02.0411 RECLAMANTE LINCOLN SANTOS DE PAULA ADVOGADO PAMELA BREDA MOREIRA(OAB: 305473/SP) ADVOGADO MARCELO LEOPOLDO MOREIRA(OAB: 118145/SP) RECLAMADO MARIA ILZA DE ALMEIDA LOPES 12717038825 ADVOGADO FELIPE BASTOS DE