Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10095 EVANDRO JOSE TURRI BORGES EVANDRO JOSE TURRI BORGES Servidor Servidor Processo Nº ATSum-0010408-63.2020.5.15.0048 AUTOR ANA CAROLINA PEREIRA LOPES ADVOGADO THIAGO JORDAO(OAB: 204558D/SP) RÉU MARA VIRGINIA ANAIA Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA PEREIRA LOPES Processo Nº ATSum-0011096-93.2018.5.15.0048 AUTOR MARIEL RENATO AMARAL ADVOGADO APARECIDO ALVES FERREIR

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22572 GABLAL/mht/lal Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROPS-0011096-93.2018.5.15.0048 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE RAFAEL SECAF COMUNHAO - ME ADVOGADO JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 94809/SP) RECORRIDO MARIEL RENATO AMARAL ADVOGADO APARECIDO ALVES FERREIRA(OAB: 370363/SP) ADVOGADO JAIR DA SILVA(OAB: 42360/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIEL RENATO AMARAL

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11273 art. 791-A, caput e §2º, da CLT. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Correção monetária desde o vencimento da obrigação (quinto dia documento: útil do mês subsequente ao vencido) e juros a partir do ajuizamento. Ficam autorizadas eventuais deduções fiscais, estas conforme art. PODER JUDICIÁRIO 12-A da Lei nº 7.713/88, com redaç�

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 6644 SEN TENÇA As partes entabularam acordo, por mera liberalidade, sem reconhecimento de vínculo de emprego e a discriminação da verba Destinatário: como de natureza indenizatória. MARIEL RENATO AMARAL A reclamante ratificou perante o Juízo os termos do acordo peticionado nos autos no Id (bcdc715), ficando ciente de sua consequência jurídica e abrangência. Rat

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 15626 AUTOR: MARIEL RENATO AMARAL RÉU: RAFAEL SECAF COMUNHAO - ME crp Pressupostos extrínsecos: DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. admissibilidade. Re

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11274 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCIA MODA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO documento: PROCESSO: 0011096-93.2018.5.15.0048 - Aç�

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 11756 acrescidas de 1/3, referentes a 2016/2017; 4) 2/12 de férias Nada mais. proporcionais, acrescidas de 1/3 referentes a 2017/2018; 5) 7/12 de Porto Ferreira, 13 de novembro de 2018. 13º salário proporcional de 2017; 6) multa do art. 467 da CLT sobre as verbas de nºs de 1 a 5; 7)multa do art. 477, §8º, da CLT. ROSANA ALVES SISCARI Deverá a reclamadaprovidenci

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 35236 PROCESSO: 0011085-64.2018.5.15.0048 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Pressupostos extrínsecos: AUTOR: ANDRE LUIZ MARTINS RÉU: CERAMICA PORTO FERREIRA S.A. Os recursos interpostos pelas reclamadas são tempestivos. crp Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado pela 2ª Ré a parte que lhe competia do depósito recursal. Recol

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 - STANGHERLIN & BATIROLA LTDA - ME Processo Nº RO-0010936-59.2017.5.15.0127 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE ELIOENAI SANTANA DA SILVA ADVOGADO EDILSON CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 93169/SP) RECORRIDO FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO JOAO LUIS BRAVO MENDES(OAB: 118214/SP) CUSTOS LEGIS MINIS

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22571 Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DO RECURSO, E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, ficando mantida (11886) a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não contraria PROCESSO Nº 0011096-93.2018.5.15.0048 entendimentos de