Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2252 Processo 0002570-42.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - E.L.R. - designada AUDIÊNCIA Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) para o dia 26/04/2016 às 14:15h, 3 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim 111 - Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 551 V. U. - Advogado: Jose Mauricio Xavier Junior (OAB: 208112/SP) 2044790-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 43 CAMPOS (OAB 28027/SP), IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 627 7326188-2 Apelação Comarca: Santos; Ação Originária: 200600005690 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 17ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Térsio Negrato; Apte: Hsbc Bank Brasil S/a Banco Múltiplo; Advogado: Helson de Castro, Cristiane Ferreira Lemos; Apdo: Carlos Antonio Amacionda Silva (Just Grat); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 771 Sorteado: Des. Roberto Bedaque; Agvte: Mariangela Politani; Advogado: Raquel Jaqueline da Silva; Agvdo: Banco Santander Banespa S/a; Advogado: Nada Consta. 7309916-2/01 Agravo Regimental Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700163939 Cobrança; Órgão Julgador: 22ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Andrade Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 301 ALIMENTICIOS LTDA EPP X PAPEL JARAGUA LTDA ME - (Rel. 05) Manifeste-se o autor em cinco dias, sobre a devolução da carta citatória do requerido Papel Jaraguá (MOTIVO: RECUSADO). Int. - ADV SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 93933 451.01.2008.030678-7/000000-000 - nº ordem 1823/2008 - (apensado ao processo 451.01.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constituição do crédito tributário, sem a demonstração, de forma articulada, clara, específica e convincente dos fundamentos de fato e de direito (CPC, artigo 282, III), não afastam a presunção de certeza e liquidez da CDA (Lei 6.830/80, artigo 3º; CTN, artigo 204). 3. Constitucionalidade da aplicação da SELIC na atualização do crédito tributário (Leis 8.981/1995, artigo 84, e 9.065/1995, artigo 13). Precedentes desta Corte e do STJ. 4. Súmula 648 do STF. A norma do 3º do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam condicionadas à perda da qualidade de beneficiários da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. 0005822-44.2006.403.6109 (2006.61.09.005822-0) - AUTO POSTO TRES AVENIDAS LTDA(SP253204 BRUNO MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, propôs a presente ação em face de AUTO POSTO TRÊS AVENIDAS LTDA.Sobreveio petição da autora requerendo a desistência da presente ação (fl. 162 e seguintes),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 629 extraordinário. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Defensor Constituído) - MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB: 102280/SP) - FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB: 29523/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0031253-21.2008.8.26.0068/50000 (990.09.257330-6/50000) - Embargos de Declaração - Barueri - Embarga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam condicionadas à perda da qualidade de beneficiários da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. 0005822-44.2006.403.6109 (2006.61.09.005822-0) - AUTO POSTO TRES AVENIDAS LTDA(SP253204 BRUNO MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, propôs a presente ação em face de AUTO POSTO TRÊS AVENIDAS LTDA.Sobreveio petição da autora requerendo a desistência da presente ação (fl. 162 e seguintes),