Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 105 REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000062-14.2020.8.26.0037 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Rumo Malha Paulista S/A ADVOGADO : 289202/SP - Mariela Martins Morgado Pacheco EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA VARA:1º VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 105 REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000062-14.2020.8.26.0037 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Rumo Malha Paulista S/A ADVOGADO : 289202/SP - Mariela Martins Morgado Pacheco EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA VARA:1º VARA

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS - SP285835, SERGIO PIN JUNIOR - SP235203, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista (agravo legal ID 1019191) para que o ora agravado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS - SP285835, SERGIO PIN JUNIOR - SP235203, JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista (agravo legal ID 1019191) para que o ora agravado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1232 ação, o devedor arca com as despesas processuais. A pretexto de existência de omissões e contradições na decisão, aliás inexistentes, está o embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006994-46.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ZILDA MARIA LINS DE ANDRADE REQDO : CONDOMINIO EDIFICIO PARANAPUÃ VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006849-70.2019.8.26.0562 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1232 ação, o devedor arca com as despesas processuais. A pretexto de existência de omissões e contradições na decisão, aliás inexistentes, está o embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisã

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003625-31.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: AGROPRATA (IMPETRANTE) COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP ADVOGADO: AIRTO LUIZ FERRARI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010771-56.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: RUMO MALHA SUL S

Publicações Judiciais II ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ADV : SP228976 ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO ADV : SP289202 MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO APTE : RAIZEN ENERGIA S/A ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : COSAN S/A IND/ E COM/ e outro(a) ADV : SP228976 ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO ADV : SP289202 MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP228976 ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO ADV : SP289202 MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO APTE : RAIZEN ENERGIA S/A ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : COSAN S/A IND/ E COM/ e outro(a) ADV : SP228976 ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO ADV : SP289202 MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO APDO(A) : RAIZEN ENERGIA S/A APDO(A) : Uniao Federal (FA