Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3149 Campos de Queiros (OAB: 211845/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0103712-03.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Decio Gloeden (E sua mulher) e outro - Apelado: Celina Gloeden de Oliveira (Falecido) e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3882 JUIZ(A) DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HELENA BUENO BARCELLOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2020 Processo 0002512-34.2019.8.26.0472 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - - BRUNO JOSE DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2895 DO JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA ADEQUAÇÃO AO QUANTO DECIDIDO PELO STF NO TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL (R.E. 870.947-SE) E PELO STJ NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO 1.492.221-PR (TEMA 905). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2471 A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - A VALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA SEGUNDO OS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA (TAXA REFERENCIAL TR), CONFORME DETERMINA O ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5750 192649/SP) Processo 1001705-94.2019.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Vitória Leonardi Antônio - Vistos. Diante dos documentos apresentados e da expressa concordância do Ministério Público (fls. 176), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGO BOAS as