Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2369 ao banco autor fornecer os meios necessários para cumprimento do ato, sob pena de extinção (CPC, art. 485, IV). Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1000121-87.2018.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Banc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000889-17.2019.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SPADOTTO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando-se a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5027388-98.2019.4.03.0000, que concedeu os benefícios da justiça gratuita à autora, em antecipação de tutela recursal, cite-se o réu/INSS para apresentar as defesas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 686 de forma exacerbada os devedores, assegura, ainda que em quantia ínfima, a satisfação do crédito do exequente. Diante do exposto, REJEITO a impenhorabilidade oposta. Decorrido o prazo sem interposição de recurso contra esta decisão, EXPEÇASE mandado de levantamento dos valores constantes de fls. 1.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2210 os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV: ERIC MIGUEL HONORIO (OAB 380881/SP), EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARIELI RAQUEL DA SILVA (OAB 426194/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP) Processo 1000412-19.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2409 Processo 0001277-94.1999.8.26.0581 (581.01.1999.001277) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) providenciar, em 15 dias, o recolhimento de taxa de mandato (guia DARE - código 304-9, no valor de R$23,27), sob pena de inscrição do débito na dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2377 SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ERIC MIGUEL HONORIO (OAB 380881/SP), MARIELI RAQUEL DA SILVA (OAB 426194/SP) Processo 1000988-75.2021.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.N.A.R.S.G.V.A.S. - V.A.S.S. - Vistas dos autos ao autor: Para imprimir, instruir, distribui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido incial, com resolução do mérito da lide, na forma do art. 487, I do CPC. Nessa conformidade, por incursão no que disciplinam os arts. 9º (incisos XI e XII) e 10 (incisos VI e IX) da Lei n. 8.429/92 – LIA: (A) CONDENO os réus (RODRIGO ALMEIDA BARROS e RODRIGO ALMEIDA BARROS FARMACIA - ME), solidariamente, a restituir à União Federal (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS), o valor certo de R$ 77.89

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001692-76.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6307003801EMANUELLA ARAÚJO DE CARVALHO (SP215257 - KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS) 0000267-77.2019.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6307003708GERALDO BENEDITO DE MORAES (SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI, SP408095 - PRISCILA FABIANI DA SILVA) 0002519-87.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6307003927DERGEN WILSON DE OLIVEIRA (SP313345 - MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1883 Int. - ADV: GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP) Processo 1002312-81.2019.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Claudinei Ribeiro Matos Me - Macoe Transportes Logistica e Armazenagem Ltda - “HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 673 desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Se o caso, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, § 1º) ou, na ausên