Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33407  37 Segunda-feira, 03 DE JULHO DE 2017 NOME: MARCIO RISCIK CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 29/03/2017 A 13/04/2017 MATRÍCULA: 55586863/2 CARGO: PROF. LOT: EE. ROSA A. RABELO / SENADOR JOSE PORFIRIO LAUDO MÉDICO:28612/1/2017 Protocolo: 197915 ERRATA . Errata da Publicação Protocolo nº 162447 Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017-CAPITÃO POÇO Nome do Servidor: HA’Y TEMBE Onde se lê: MERENDEIRA Leia-se: SERVENTE Publicado no DOE: 33.346 de 03/04/2017. Órg

Diário Oficial ● 16/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33680  59 Quinta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2018 Telefone: 9132015113 Locador: ANTÔNIO BEZERRA DE ALMEIDA/CPF. Nº 205.993.58220, com sede na Trav. 13 de Maio, 227, Bairro : Centro – Itaituba/ Pa. CEP.: 68.180-000. Data de Assinatura: 06/08/2018 Vigência: 07/08/2018 até 06/08/2019 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. Protocolo: 349595 TERMO ADITIVO: 1 Objeto do Contrato: Construção de cobertura de quadra grande na EEEF. L

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 . TORNAR SEM EFEITO . Tornar Sem Efeito Número do Protocolo: 386779 A Publicação do 2º termo aditivo ao contrato de Locação nº 027/2016, de acordo ao processo de nº 1341717/2019. Partes : SEDUC / Ivanilda Oliveira Rebelo Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches Publicado no Diário Oficial nº 33748 em 28/11/2018 Protocolo: 434170 Tornar Sem Efeito Número do Protocolo: 362605 A Publicação do 1º termo aditivo ao contrato de Locação nº 0

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  81 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . ERRATA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 329889 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 298/2017 – SEDUC/ Empresa A.J Projetos e Construções Ltda-EPP, CNPJ/MF. Nº 63.889.026/000152, com sede na Rua Dom Romualdo Coelho, nº21,Pass. Maria dos Anjos, Vila Santana, Umarizal, Belém/Pa, Cep: 66.050-300 Tomada de Preços nº 06/2017-NLIC/SEDUC. Publicado no Diário Oficial do Estad

Diário Oficial ● 04/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33629 Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.36. Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locadora: Vitória Maria Barcellos Albuquerque/CPF: 666.134.852-68, residente e domiciliada na Rodovia BR 316, Rua Maria de Freitas Guimarães, nº

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  97 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS NO. 38178/2018 OBJETIVO: Ministrar os componentes curriculares previstos, do Curso em nível médio de Formação de Professores Índios Magistério Indígena. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SAO FELIX DO XINGU / 28/05/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 10 SAO FELIX DO XINGU / BELEM / 07/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: IVANILDO MARCELO GOMES E SILVA MATRÍCULA: 5899549 CPF: 56385544249 CARGO/FUNÇ�

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA Nº 400 DE 20 DE JULHO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 161011212214167606 SEDUC 131 449052 340.438,00 161011212214167606 SEDUC 131 449092 226.728,91 161011212214167604 SEDUC 302 449093 81.468,15 TOTAL 1.771.533,08 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se e cumpra-se, MARILÉA FERREIRA SANCHES SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA DE QDD Nº 16, DE 19/11/2018 A Secretaria de Estado de Educaçã

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33613 . CONTRATO . CONTRATO: 085 EXERCÍCIO: 2018 Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na localidade de Vila Caeté África, zona rural município de Moju /PA, para servir de moradia dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino- SOME/MOJU. Valor Mensal: R$ 600,00 Dispensa Licitação nº 006/2018 NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478�

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 161011212814168493 - SEDUC Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 131 339014 3.847,50 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236114164963 - SEDUC 161011236214168478 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 161011236114164963 - SEDUC 102 102 102 102 339039 18.660,00 339092 177.505,35 339093 15.000,00 339093 3.000,00 TOTAL 708.110,35 III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data. 161011212814246077 - SEDUC 131 339014 742,50 161011236214168