Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 independentemente de notificação, sob pena de preclusão. CARAGUATATUBA, 7 de Março de 2017. 2686 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA MOREIRA al}. Notificação Processo Nº RTOrd-0010893-57.2016.5.15.0063 AUTOR MARILDA DE LIMA ADVOGADO DOUGLAS GONCALVES CAMPANHA(OAB: 350073/SP) ADVOGADO VERA LUCIA MAGALHAES REIS ALBOK(OAB: 227856/SP) RÉU CLEONICE ARANTES CARVALHO Intima

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 244 Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA CONCLUSÃO Advogado(a)(s): DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (SP - DENEGO seguimento ao recurso de revista. 118618) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): MARILDA DE LIMA Advogado(a)(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA Campinas-SP, 19 de março de 2018. (SP - 344424) EDMUNDO FRAGA LOPES TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) Desemb

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1313 Acórdão Processo Nº AP-0082400-68.2011.5.17.0008 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE REINALDO ROSA ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARI(OAB: 8573/ES) AGRAVADO CARLOS ALVES SABINO AGRAVADO MARILDA DE LIMA LUCAS AGRAVADO ALINE MAGALHAES SABINO AGRAVADO ATIVA CONSTRUCOES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): LIBERAÇÃO VALOR. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA PARCIAL - MARIL

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER E NÃO ACOLHER 6672 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ROGÉRIO ANTONIO DOS REIS GERVINO (RECLAMANTE), nos termos da Juiza Relatora fundamentação. Votos Revisores Em sessão realizada em 22/11/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente pr

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 6675 Acórdão Em sessão realizada em 22/11/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Processo Nº RO-0010194-31.2017.5.15.0128 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE MARILDA DE

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7062 arguindo a prescrição e pugnando pela improcedência dos pedidos formulados pela reclamante. Manifestação da parte autora sobre a contestação, conforme id b026667. Consoante despacho de id. 282f640, e, sem provas a produzir em REGIANE CECILIA LIZI audiência, a instrução processual foi encerrada. Infrutíferas as propostas conciliatórias. Juíza do Trabalho É

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24969 RECORRIDA: MARILDA DE LIMA Votos Revisores ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Franca Juiz Sentenciante: EDUARDO SOUZA BRAGA pps Acórdão Processo Nº RO-0011748-31.2015.5.15.0076 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO MARILDA DE LIMA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) A

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto RECORRIDO ADVOGADO Alves Machado (Relator e Presidente Regimental) e Edison dos ADVOGADO Santos Pelegrini e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em CUSTOS LEGIS 56118 MARILDA DE LIMA DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 5019 DA LICENÇA PRÊMIO Relata a reclamante que preenche todos os requisitos para fazer jus Pablo Souza Rocha a licença prêmio prevista na Lei 903/73. Juiz do Trabalho Substituto A ré, por sua vez, alega que o referido benefício é apenas devido aos servidores estatutários e não aos celetistas. Sentença Verifico, contudo, do art. 123 da Lei 903/73, que não há

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 3093 classe, como se verifica na procuração juntada com a petição inicial processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). de Id. 0f1be62, bem como colacionou a declaração de Relator(a). hipossuficiência financeira nos moldes legais (Id. baca470). Logo, Votação unânime. são devidos os honorários advocatícios. Nada a reformar. DESEMBARGADOR FABI