Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2173 à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelada: Marilda Drumond Perri - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Públ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação da parte contrária possa causar o perecimento do direito do(a) autor(a), o que não vislumbro no presente caso.Assim, em homenagem ao princípio do contraditório, deixo para apreciar o pedido de antecipação da tutela após a manifestação da ré, quando estará estabelecido o equilíbrio processual entre as partes.Cite-se.Com a resposta, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Intime-se. 0005452-82.2012.403.6100 - TOUTATIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação da parte contrária possa causar o perecimento do direito do(a) autor(a), o que não vislumbro no presente caso.Assim, em homenagem ao princípio do contraditório, deixo para apreciar o pedido de antecipação da tutela após a manifestação da ré, quando estará estabelecido o equilíbrio processual entre as partes.Cite-se.Com a resposta, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Intime-se. 0005452-82.2012.403.6100 - TOUTATIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003429-41.2004.403.6102 (2004.61.02.003429-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0317723-69.1997.403.6102 (97.0317723-9)) UNIAO FEDERAL(SP156534 - FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO) X ANTONIO FERNANDO BERSANI X IVONE DE SOUZA LINO BORGES X MARILDA DRUMOND PERRI X MILTON ELMOR FILHO X RUBENS BARBIERI LEME DA COSTA(SP112030 DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) 1. Fls. 405/408: nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se o(s) embargado(s)/devedor(es) Ivone de Souz

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de junho de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00015 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003429-41.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.003429-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE A

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de junho de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00015 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003429-41.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.003429-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 415 à r. Decisão de fls. 273, expedi guia de levantamento nº 114/2019, no valor de R$ 499,73 em favor de Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto. - ADV: ANTONIO CARLOS AUGUSTO GAMA (OAB 35351/SP), JOEL AHOLIAB ROSA E SILVA (OAB 40626/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), JOSÉ OLIVIO SIMÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 415 à r. Decisão de fls. 273, expedi guia de levantamento nº 114/2019, no valor de R$ 499,73 em favor de Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto. - ADV: ANTONIO CARLOS AUGUSTO GAMA (OAB 35351/SP), JOEL AHOLIAB ROSA E SILVA (OAB 40626/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), JOSÉ OLIVIO SIMÕES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal sucessivo. 0,5 Int. 0006782-17.2012.403.6100 - MARIA MADALENA MARQUES X MARIA MERCEDES FIGUEIREDO X MARIA OLIMPIO DE OLIVEIRA X MARIA PEDRA SITA DE SOUZA X MARILDA DRUMOND PERRI X MARILDA RASTEIRO X MARILEA SIMOES CARDOSO X MARILENE BONINI DOS SANTOS X MARILENE GAMA DO LAGO X MARILENE MIURA(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se os coautores, no prazo legal, sobre a contestação (fls. 124/433). Após, especifiq

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal sucessivo. 0,5 Int. 0006782-17.2012.403.6100 - MARIA MADALENA MARQUES X MARIA MERCEDES FIGUEIREDO X MARIA OLIMPIO DE OLIVEIRA X MARIA PEDRA SITA DE SOUZA X MARILDA DRUMOND PERRI X MARILDA RASTEIRO X MARILEA SIMOES CARDOSO X MARILENE BONINI DOS SANTOS X MARILENE GAMA DO LAGO X MARILENE MIURA(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se os coautores, no prazo legal, sobre a contestação (fls. 124/433). Após, especifiq