Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 303 serviço), por restringir direito fundamental de ir e vir de forma desproporcional e não razoável. Não tendo sido demonstrado o esgotamento dos meios tradicionais de satisfação, a medida não se comprova necessária. 10. O reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na apreensão do passaporte do paciente, na hip

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 1671 E O BENEFICIÁRIO DEVERÁ APRESENTAR O ALVARÁ SILVA, optante, CTPS n.º9987971/Série 040-PE, cadastrado no IMPRESSO AO ÓRGÃO OU BANCO DESTINATÁRIO DA ORDEM PIS sob o n.º163.61072.87-9, CPF n.º091.054.604-50, nascido em JUDICIAL PARA VALIDAÇÃO NO LINK ACIMA MENCIONADO, E 26/02/1987, haja vista o reconhecimento em Juízo, pelo seu ex- CONSECUTIVO PAGAMENTO O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 243 ADV: ANDERSON LEAL FRANCO (OAB 41062/BA), ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL) - Processo 070067485.2022.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: Condominio Residencial Teotonio Vilela - Autos n° 0700674-85.2022.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: Condominio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4074 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafo

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 5822 Intimado(s)/Citado(s): com contraindicação médica para a vacinação contra a COVID-19 - IVO WELLITON PEREIRA BRAZ dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização, sujeito, se o caso, à ratificação pela Secretaria de Saúde do Tribunal e de comprovação de teste RT-PCR ou de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO antígeno, n

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 20100111046527 20100111835202 20110110191848 20080111222149 20080111222149 20100111852830 20100111860892 20100112193062 20100112276968 20090111927909 20100112343562 20110110393064 20110110508172 20100111818057 20100112112358 20100112122960 20100112169558 20110110263384 20110110412912 20110110429320 20100111276350 20090111354105 20090111461347 20100111018667 20100111116732 20100111551500 20100111579839 20100112187440 20090111796135 20090111796135 20090111643654 20090111682245

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1712 A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.15, II, da Resolução 11/2022 do OECPJ do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica a Sra. Marileide Alves de Lima, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 RÉU LOYAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 5823 que visem a efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável, como preconizado pelo artigo 5 º inciso LXXVII da Constituição da Intimado(s)/Citado(s): - MARILEIDE ALVES DE LIMA CORREIA República. 5) A ausência injustificada das partes poderá implicar na imposição de multa, na forma do parágrafo 2º do artigo 77 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1563 247 em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1845 - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 609.01.2009.011573-0/000000-000 - nº ordem 2619/2009 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ATILLAN LIMA DA SILVA - Fls. 15/25 - Sentença nº 225/2010 registrada em 05/02/2010 no livro nº 257 às Fls. 62/72: Do exposto, julgo procedente a ação para determina