70 resultados encontrados para marileide da silva souza - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1361 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000391-90.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Simone Ferreira Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1031 ciadas com os mesmos recursos. 3. É inconstitucional o pagamento de honorários advocatícios contratuais com recursos alocados no FUNDEF/FUNDEB, que devem ser utilizados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino. Precedentes. 4. A vinculação constitucional em questão não se aplica aos encargos moratórios que podem servir ao pagamento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1397 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA AUTOR: MARILEIDE DA SILVA SOUZA Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551), CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE (OAB:BA52816) REU: MUNICIPIO DE JITAUNA Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806) DESPACHO Vistos, etc. A parte requerente apresentou Apelação. A parte contrária
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2108 IZABEL ANDRADE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JULIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA - ALINE LOPES SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000459-10.2021.5.05.0581 PROCESSO: 0000341-05.2019.5.05.0581 Fica V.Sa. notificada do Alvará(ALVARÁ - SEGURO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da in
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1925 PODER JUDICIÁRIO LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Notifique-se o reclamante para manifestação acerca das preliminares e documentos eventualmente adunados no prazo de 10 dias. Processo Nº ATOrd-0000716-35.2021.5.05.0581 RECLAMANTE MARLIENE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 2028 id:782bedb, que encontra-se disponível para impressão, para Reitere-se a notificação ao(à) reclamante para indicar os dados saque, juntamente com os depósitos recursais de id's:78fa592, bancários a fim de possibilitar a expedição de precatório, sob pena e dd61d73. de remessa dos autos ao arquivo provisório. IPIAU/BA, 11 de agosto de 2022. IPIAU/BA, 11 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1506 ainda, no prazo assinalado, optar por recolher as custas judiciais e despesas processuais de ingresso. Jitaúna, data da assinatura eletrônica. Camila Macedo dos Santos e Carvalho Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000229-47.2013.8.05.0144 Embargos À Execuçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1153 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000354-63.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Marileide Da Silva Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Reu: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1152 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, requerido por AUTOR: VALDINETE SANTOS CERQUEIRA contra REU: MUNICIPIO DE JITAUNA, nos termos do Provimento Conjunto nº 06/2016, art. 1º, § LXIX, Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 30 dias úteis. - Jitaúna, 7 de julho de 2022. Eu, Edilson Costa Santos, Analista Judiciár
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 3024 desinteresse na inclusão em pauta. Em caso de desinteresse, devem no mesmo prazo apresentarem razões finais. devem no mesmo prazo apresentarem razões finais. IPIAU/BA, 17 de setembro de 2021. IPIAU/BA, 17 de setembro de 2021. LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000707-73.2021.5.05