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marilene da silva lima - Página 32

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323 resultados encontrados para marilene da silva lima - data: 04/08/2025

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TJSP 11/05/2017 - Pág. 1447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1447 da tutela de urgência a probabilidade do direito, ou seja, a análise em sede de possibilidade de que o autor possui o direito que alega e que está sujeito à situação de perigo. Para que a tutela de urgência seja concedida, ainda que não se exija certeza jurídica sobre o direito do autor, há que se ter a

TJSP 09/08/2011 - Pág. 765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 765 promover os recolhimentos devidos, sempre atuou de forma lícita. Quem não cumpriu o contrato foi a autora. Réplica às fls. 163/164, pedindo a requerente a procedência. Determinada a especificação de provas, a autora as dispensou e a ré silenciou. É o relatório. Decido. A causa comporta julgamento ante

DOEPE 15/03/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES 2344564 LICENÇA PRÊMIO - GOZO 2289458 MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC. 875158/16 MARIA JOSE DA SILVA MARIA JOSE DE SOUZA 7841/17 FILHA MARILENE DA SILVA LIMA XAVIER Recife, 15 de março de 2017 30 01/02/2017 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 30 01/02/2017 2º HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 30

TJAC 19/01/2021 - Pág. 69 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mil reais), corrigida monetariamente (INPC) e acrescida de juros legais de 1% (hum por cento) a.m. Ambos a contar da data da decisão, bem como no cancelamento parcial do débito apontado junto ao Serasa, obrigação a ser cumprida no prazo de 15 dias da presente decisão sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Por fim, com amparo no artigo 487, inciso I, do NCPC, julgo resolvido o processo com apreciação do mérito. Confirmo a

TJAC 16/04/2020 - Pág. 65 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - REQUERENTE: Silvana Paes dos Santos - REQUERIDO: Estado do Acre - Homologo a decisão prolatada pela juíza leiga, e o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c com o art. 40 da Lei Federal nº. 9.099/95 e art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. Havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta. Publique-se. Intimem-se. Arq

TJPB 17/09/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 38 00815 Processo: 0002410-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANDRADE MARINHO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 9(nove) horas. 00816 Processo: 0002504-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FERREIRA DE LACERDA ADV

DOEPE 29/09/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1.1.3 Relação final dos candidatos sub judice com deficiência considerados aptos na avaliação psicológica e convocados para a investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017345, Fabio Rafael Justino da Silva / 10003867, Jailson Soares da Silva / 10008352, Levy Sadrak Pereira Nunes da Silva / 10021581, Lucas Gabriel Pereira Mendes. 1.1

DOEPE 15/05/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2015; 3. Revogar as disposições em contrário, especialmente a Portaria 031/2015. Recife, 12 de maio de 2015. SIMONE SOUZA Diretora-Presidente (F) Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 039/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual d

TJPB 28/09/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00696 Processo: 0001148-33.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA BARBOSA DE MELO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado para que responda sobre a certidao de fl. 102-v, assim como para que atualize os valores de fl. 84. 00697 Processo: 0

TJMG 05/12/2017 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Geraldo-748108 Julianderson da Silva Rodrigues-747942 Leandro Luciano Borges-750248 Lucas Souza Gonçalves Silva-747329 Luiz Fernando Reis-748348 Manoel Alberto Mendonça da Silva-747288 Marcelo Leandro Silva-386692 Matheus Menezes dos Santos-747003 Matheus Rita Quintiliano-747844 Mikaél Aparecido R. de Oliveira-747941 Paulo Roberto Novaes de Freitas-538715 Rícher Augusto Sales-218906 Samuel Apareci

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