Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1272 observou que é admissível a internação compulsória de toxicômano, cumprido o disposto na Lei n. 10.216/01; anotou que o modelo assistencial em saúde mental concebido pela mencionada lei é aplicável ao usuário contumaz de drogas, mediante procedimento médico (internação psiquiátrica) que se dá contra a vontade daque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1272 observou que é admissível a internação compulsória de toxicômano, cumprido o disposto na Lei n. 10.216/01; anotou que o modelo assistencial em saúde mental concebido pela mencionada lei é aplicável ao usuário contumaz de drogas, mediante procedimento médico (internação psiquiátrica) que se dá contra a vontade daque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 559 os autos à Vara de Origem. São Paulo, 25 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0295461-06.2009.8.26.0000 (994.09.295461-5) - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1834 Moreira de Carvalho - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2008431-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1355 CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0007771-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0031178-37.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Kátia Strose - - Elizabete Cará Gomes Martins - - Evani Perpetuo - - Rosenice Duarte Rodrigues - - Osni Venancio da Silva - - Lucy Helena Monteiro Rogerio - - Pedro C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1081 - “CDA - Protesto - Fazenda - Pagamento” - com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 20 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Tadeu Aparecido Ragot (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1622 Nº 0053977-31.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Daniel Cardoso Kiste - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - VISTOS Relatório no Voto. Ao Exmo. Sr. Desembargador Revisor. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 873 instrução para o dia 25 de Abril de 2018, as 15:00horas. Saem os presentes intimados para especificarem as provas a produzir, no prazo comum de 10 (dez dias), sendo que quanto ao depoimento pessoal das partes, ambas já saem devidamente cientes e intimadas. - ADV: DIRLENE APARECIDA LEAL ESCOBAR (OAB 240798/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 103 2217483-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008837-89.2017.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 506 Processo 0050264-49.2011.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - IRENE TORREZAN MUNHOZ - Banco do Brasil S/A - “Feito suspenso por força da Ordem de Serviço 01/2010.” - ADV: NEUSA MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0050328-59.2011