Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3022 19/11/2019) E CERTIFIQUE-SE SE O SENTENCIADO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA ALTERNATIVA. EM CASO NEGATIVO, TORNEM CONCLUSOS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)PAULA OLIVEIRA MACHADO OAB/SP nº180.064. Decrim - 2 JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL Execução: 327.656 - Sentenciado (a): LUIZ LEAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3022 19/11/2019) E CERTIFIQUE-SE SE O SENTENCIADO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA ALTERNATIVA. EM CASO NEGATIVO, TORNEM CONCLUSOS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)PAULA OLIVEIRA MACHADO OAB/SP nº180.064. Decrim - 2 JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL Execução: 327.656 - Sentenciado (a): LUIZ LEAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1958 intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA, OAB/ SP Nº 227.273. Execução: 794.418 - Sentenciado (a): ERICELIO MATOS DOS SANTOS, apenso de Sindicância (17/08/19), fls. 63, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota mini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1958 intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA, OAB/ SP Nº 227.273. Execução: 794.418 - Sentenciado (a): ERICELIO MATOS DOS SANTOS, apenso de Sindicância (17/08/19), fls. 63, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 354 durante o benefício e que gerou a 4ª execução, não sendo o caso, por ora, de unificação de penas. A fim de regularizar os autos, manifeste-se a defesa sobre a revogação do Livramento Condicional da 3ª execução, ante a condenação definitiva da 4ª execução. Comunique-se ao estabelecimento prision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 2146 testemunhas que irão depor em plenário a rigor do disposto no artigo 422 do CPP. Sem prejuízo, defiro as demais diligências requeridas. Providencie a Serventia o necessário. (Retirar as cópias solicitadas) - Advogados: JOSÉ MARIA DA COSTA - OAB/ SP nº.:204519; Processo nº.: 471.01.2000.004698-6/000000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1288 caracterizar o alegado excesso de prazo. Por tais razões, indefiro a liminar. 3. Solicitem-se informações. Após, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: CELESTE APARECIDA DA SILVA (OAB: 295813/SP) - - 10º Andar Nº 2239592-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2210 face do exposto, reconsidera-se a decisão proferida à fls. 249/250 para substituir a prisão preventiva do paciente fixando-lhe as medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de LUIS FELIPE FURINI BENITO. No mais, cumpra-se o despac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1398 dos autos. Segundo consta dos autos, o paciente foi abordado em procedimento de rotina pela polícia militar, em via pública, eis que portava uma arma tipo “soco inglês” nas mãos. Determinado que soltasse a arma para ser abordado, repentinamente golpeou um dos policiais com a arma, na região do pescoço, causando-lhe lesão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2261 pessoa, que usou sua conta bancária sem seu conhecimento; i-) a decisão atacada não fundamentou a imprescindibilidade da medida no caso concreto. Requer-se, in limine, a revogação da prisão temporária, ou a concessão de liberdade provisória, com, se o caso, fixação de medidas cautelares alternativas, ou, ainda, a concess