Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3653 indeferimento da inicial. 2. Superado o item 1 ou verificada a regularidade do recolhimento de plano, tratando-se de Ação de Exoneração de Alimentos, com pedido de tutela de urgência, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. 4 - Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR (OAB 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 1890 M. Juiz JULIO CESAR BALLERINI SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 180.01.2008.002738-0/000000-000 - Controle nº.: 150/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI GASPARIM ELEUTERIO e outro - Fls.:267 - Pelo Juízo de Jacutinga-MG, foi designado o dia 22 de outubro de 2009, 12:30 horas, para a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 2835 de Recurso no prazo de 08 dias. - ADV: JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP) Processo 0000928-73.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luciano Vidal - Vistos.Em que pese o empenho do(a) ilustre defensor(a), em cumprimento ao que determina no artigo 396-A do CPP, no que se refere a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3668 do débito (Código de Processo Civil, artigo 827, § 1º). 4 Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5 Caso seja expedido mandado de citação, de referido mandado também deverá cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4480 para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4022 CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO E OFÍCIO PARA APOIO POLICIAL. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 1001407-03.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Enzo Gabriel Oliveira dos Santos - - Cristiane de Oliveira Vareli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3577 inexistência de garantia da locação. No presente caso não há no contrato de locação quaisquer das garantias previstas no artigo 37 da Lei nº 8.245/91, sendo a presente ação fundamentada na falta de pagamento dos alugueres. Assim, presentes os demais requisitos legais, concedo o pedido liminar, a fim