Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARILENE TRAPPEL DE LIMA, em 30 de janeiro de 2018, ajuizou ação de consignação em pagamento com pedido liminar em face do MINISTÉRIO DA FAZENDA – PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL – DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual alega genericamente violação ao direito à ampla defesa com relação ao processo administrativo que culminou com auto de infração e imposição de multa no valor de R$ 33.111,92 exigido a título de imposto de renda pessoa física 2011. Requereu autorização para o dep�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1772 - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2069190-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Agravado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1553 (OAB: 381893/SP) 87 - 2062676-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: LUIZ KISHIMOTO e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 80 0218327-92.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 090.01.2012.010971-1; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Comércio Atacadista de Sucatas Biassio Ltda Epp e outros; Advogado: Marcelo de Jesus Moreira Stefano (OAB: 132605/SP); Advogada: Nelci da Silva Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 2370 por sentença, nos termos do artigo 795 do CPC, extinta a presente ação execução fiscal em virtude da ocorrência da situação prevista no artigo 794, inciso I do mesmo diploma legal. Intime-se ao recolhimento de eventual diferença das custas e despesas processuais (Lei Estadual n.º 11.608/03), se exis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 73 Souza Mendes (OAB: 37924/SP); Advogada: Taciana Aparecida de S Mendes Oliveira (OAB: 146093/SP); 990.10.250847-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2009.009671-5/000000000; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Itaú S/A; Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 812 Anderson Perez Hernandes; Advogado: Walter Bergstrom; Deram provimento parcial ao(s) recurso(s), v.u. 0909702-3 Apelação Comarca: São José dos Campos; Ação Originária: 199700001264 Cobrança; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Candido Alem; Revisor: Des. Coutinho de Arruda; Apte: Luzitam Cerqueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2722 TANAKA (OAB 388496/SP) Processo 1007371-67.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sonia Cristina Ricardo Correia - Nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, INTIMO a exequente a promover a distribuição da respectiva carta precatória (fls. 56/57), que se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 2248 - Fls.: 0 - Vistos. Ante a manifestação de fl. 104, defiro o requerido a fl. 103. Intime-se. (Fica intimado o autor na pessoa de seu procurador dos termos do despacho retro e, portanto, que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias para juntar neste processo o comprovante de Celebração de Termo de Compromisso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1143 9108498-28.2009.8.26.0000 (994.09.301792-9) - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Jusmaria Alves de Almeida de Oliveira - Apelante: Claro Bcp S A - Apelado: Claro Bcp S A Apelado: Jusmaria Alves de Almeida de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, V.U.