Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 19 de dezembro de 2019. ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA JUÍZA FEDERAL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Nº 5006077-72.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARILENE ZAITOUNI DANIEL, EDMOND DANIEL, NICOLA DANIEL, SELMA NICOLAS DANIEL MUHEISON, SORAYA NICOLAS DANIEL Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA - SP45830, FERNANDA FERREIRA ALMEIDA - SP212154, LEONARDO GOMES PINHEIRO - SP174199 Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO GOMES PINHEIRO - SP174199, DOUGLAS GONCALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 958 ABELHA OAB/SP 73504 - ADV LUIZ FRANCISCO ISERN OAB/SP 88377 562.01.2007.016497-6/000000-000 - nº ordem 2911/2007 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM S/C LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 101 - Digam sobre os cálculos. - ADV MARIO MULLER ROMITI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001545-35.2021.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.M.A. ADVOGADO : 180818/SP - Paola Brasil Montanagna Negrão REQDA : K.A.C.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000881-21.2021.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior EXECTDO : Ricardo Leal Capella Vieira de Castro VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000693-03.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hapag-lloyd Aktiengesellschaft, Neste Ato Representada, Por Libra Serviços de Navegação Ltda ADVOGADO : 184716/SP - J

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando tratar-se de recurso com custas no valor de R$ 64,26 e que os documentos juntados não demonstram ser a hipótese de insuficiência de recursos para arcar com o referido montante, indefiro o pedido de gratuidade da justiça para fins de processamento do presente agravo de instrumento. Promova a parte agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas de acordo com o disposto na Resolução nº 138, de 06/07/2017, da Presidência deste E. Tribunal, sob

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, de maior plausibilidade se me deparando a motivação da decisão recorrida ao aduzir que "A CDA goza de presunção de legitimidade, o que impõe a inversão do ônus probatório, competindo ao devedor mencionar e, notadamente, demonstrar que o título executivo padece de vício" e considerando "a necessidade de que a prova da tributação supostamente inconstitucional ou ilegal seja pré-constituída, não se pode autorizar que a parte excipiente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1362 OLIVEIRA (OAB 293761/SP) Processo 0027807-54.2012.8.26.0590 (590.01.2012.027807) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa - Cosme Morone de Souza Epp e outro - Vistos. Fls. 29, anote-se. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: PAULO ROBE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006772-89.2020.4.03.6104 AUTOR: GUALTIERO MASCHIO Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA - SP407229, ILZO MARQUES TAOCES - SP229782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Deixo de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, ante o expresso desinteresse manifestado pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1051 562.01.2000.039888-7/000001-000 - nº ordem 1028/2000 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) PAULO IVO HOMEM DE BITTENCOURT X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 88 - I - Ante o depósito e o levantamento de fls.86/87, declaro extinta a obrigação pelo pagamento. II- Proceda-se as an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1103 RELAÇÃO Nº 0433/2022 Processo 0010594-07.2021.8.26.0562 (processo principal 1024641-03.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Caroline Martins Debiasi - Segundo orientação da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA repassada aos servidores da 7