Caderno único ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Nº 2013.01.1.171820-4 - Acao de Conhecimento - A: VILMA GOMES BARBOSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que o requerido não se manifestou sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Assim, de ordem da Mma. Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, intimo a parte AUTORA, no prazo de quinze di

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.084944-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUCIA MARIA LULI. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - LUCIANO TENORIO DE CARVALHO. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO. De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Brasília - DF, se

Caderno único ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.092197-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA E CASTRO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034215 - Lucas Terto Ferreira Vieira. Certifico e dou fé que transcorreu 'in albis' o prazo para parte RÉ se manifestar. Nesta data, fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar, no prazo 05 dias, sobre os cálculos a

Caderno único ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.101078-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CARLOS JOSE CAMPOS DA COSTA. Adv(s).: DF019736 - Jose Severino Dias. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Disciplina o artigo 2º da Lei n. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: "Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralida

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 FEDERAL tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 03 de fevereiro de 2014 às 14h20. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 caso haja interesse das partes a sua realização.Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de trinta dias. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, pra exame quanto à necessidade de designação de audiência. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 02/12/2010 às 16h43.. Nº 2183

Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, na forma determinada na presente sentença. (intimação da Fazenda Pública para apresentar créditos dispensada, em face da declaração de inconstitucionalidade dos incisos 9º, 10º e 12º do art. 100 da CF - ADIns 4.425 e 4.357). N�

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9099/95. Transitado em julgado a sentença, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca do interesse em eventual compensação, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição da RPV/Precatório.Após, remetam-se os autos à contadoria judicial, pa

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 Publicação no DJU: 02/08/2013 Pág.: 229; Decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME). Assim, resta patente o direito da autora em ver a devolução dos valores indevidamente descontados. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-II, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Distrito Federal a pagar a Autora à quantia de R$ 1.078,00 (mil e seten

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 Nº 8312-8/12 - Indenizacao - A: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: (.). Intime-se a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante a que foi condenada, sob pena de sujeição à multa de 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 475-J do CPC. Brasília - DF, segun